A Frente Nacional de Prefeitos, entidade que reúne os chefes dos Executivos de mais de 400 das principais prefeituras do país, acaba de divulgar uma nota criticando o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus e questionam se as medidas divulgadas pelo Ministério da Saúde ainda estão valendo.
“O Ministério da Saúde, órgão que emite as orientações técnico-científicas no enfrentamento à crise sanitária, corrobora a fala do presidente, divulgada tanto em rede nacional ontem, como reafirmada hoje, 25? As declarações presidenciais colocam prefeitos e governadores como tomadores de ‘decisões exageradas’. Esse questionamento é fundamental para esclarecer como devem ser os próximos encaminhamentos diante dessa crise”, diz a nota (veja íntegra abaixo).
Os prefeitos também criticam a postura “irresponsável” do presidente. “Resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros de todas as idades, deve ser o princípio humanitário de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país. Não contar com essa liderança, e, pior, contar com uma postura irresponsável, alicerçada em convicções sem embasamento científico, que semeiam a discórdia e até mesmo a convulsão social, compromete as relações federativas””, escrevem.
Os prefeitos lembram, ainda, que a gestão da saúde no país é tripartite – do total de leitos do país (430.568), 163.209 são em instituições sem fins lucrativos, 85.706 são municipais, 69.205 estaduais e apenas 9.998 são federais, afirma. “O pressuposto fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) é a ação solidária e colaborativa entre os entes. As declarações do presidente, além de contrariar essa determinação constitucional – na medida em que responsabiliza governadores e prefeitos pelas ações adotadas em consonância com orientação do Ministério da Saúde -, indicam um caminho perigoso de ruptura federativa”, afirma
Leia a íntegra da nota aqui.
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