Por ampla maioria, Congresso mantém veto de Bolsonaro no Orçamento

Com os votos de 398 deputados, Legislativo sela acordo que divide ao meio montante de 30 bilhões de reais com o Executivo; senadores nem precisaram votar

Por Da Redação Atualizado em 4 mar 2020, 19h01 - Publicado em 4 mar 2020, 18h50

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) comanda sessão do Congresso que manteve veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo (Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Congresso Nacional manteve por ampla maioria dos votos o veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho da Lei de Orçamentária Anual (LOA) que deixava nas mãos dos parlamentares a destinação de 31 bilhões de reais do Orçamento 2020. O veto foi mantido com o apoio de 398 deputados. Houve apenas dois votos contrários. Em razão disso, os senadores nem precisaram votar – a sessão é conjunta -, já que para derrubar o veto seria necessário maioria nas duas Casas.

A manutenção do veto ao chamado Orçamento impositivo foi possível após acordo entre os parlamentares – liderados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) – e o governo. Um dia antes, o presidente havia enviado três projetos de lei – publicados em edição extra do Diário oficial da União – que, somados, dividiam o montante: o Executivo fica com 15 bilhões de reais, enquanto o Parlamento dá destinação à outra metade, sendo 10 bilhões de reais para os deputados e 5 bilhões de reais para os senadores.

A aprovação desse trecho da LOA e o consequente veto de Bolsonaro abriram uma crise entre os dois Poderes, que subiu de tom quando o ministro general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) foi flagrado, em áudio vazado, atacando o Congresso, acusando-o de tentar implantar uma espécie de “parlamentarismo branco” e chamou os apoiadores de Bolsonaro a irem às ruas em defesa do presidente e contra o Congresso. A manifestação continua sendo convocada para o dia 15 de março.