PF investiga contratos de Turismo e Sistema S e prende presidente da CNI

Segundo o órgão, empresas utilizavam entidades sem fins lucrativos para firmar contratos superfaturados com governo federal e unidades do serviço patronal

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 19 fev 2019, 10h48 - Publicado em 19 fev 2019, 09h24

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira, 19, a operação Fantoche, que investiga contratos estimados em 400 milhões de reais de “empresas de um mesmo grupo familiar”, não identificado, com o Ministério do Turismo e o chamado “Sistema S”, entidades dirigidas por sindicatos patronais e mantidas com contribuições obrigatórias de empresas sobre a folha de pagamento.

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é um dos alvos dos dez mandados de prisão temporária, com prazo de cinco dias. Ricardo Essinger, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), também foi preso. Ambos foram detidos em Brasília.

Segundo nota emitida pela PF, o grupo investigado utilizava entidades sem fins lucrativos para justificar convênios com o ministério e as unidades do Sistema S: “Contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial”. São exemplos de unidades desse sistema o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), entre outras.

A operação é baseada no Recife, mas os mandados, dez de prisão e quarenta de busca e apreensão, estão sendo cumpridos também em outros cinco estados – Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Alagoas – além do Distrito Federal.

A ação envolve o Tribunal de Contas da União (TCU) e está sendo executada por 213 policiais e oito auditores do TCU. Está sendo apurada por parte dos investigados, de acordo com a PF, prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Continua após a publicidade

Em nota, a CNI diz ter “conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira”. A entidade diz não ter tido acesso à investigação e “acredita que tudo será devidamente esclarecido”. “Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”.

Em nota, a atual gestão do Ministério do Turismo, comandada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL), afirmou não ter assinado nenhum convênio desde o seu início, em 1º de janeiro. A pasta também diz que “já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal” que, segundo o Ministério, teria resultado no cancelamento de um contrato no valor de 1 milhão de reais.

“O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, diz a pasta.