A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira, 31, José Alex Oliva, diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos (SP). Além dele, foram detidos seu ex-assessor, Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, e mais cinco pessoas também ligadas à companhia. Agentes cumprem, também, 21 mandados de busca e apreensão.
“Os autos apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Dentre as irregularidades, destacam-se contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços”, diz a PF, em nota. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal.
De acordo com o órgão, as suspeitas começaram em 2016, quando Carlinhos publicou um vídeo na internet no qual “confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa”. A prisão de Oliva, Carlinhos e demais investigados é temporária, com prazo previsto inicialmente de cinco dias, podendo ser prorrogada por decisão da Justiça.
Os contratos sob investigação somam mais de 37 milhões de reais, de acordo com a PF. Já segundo o Ministério Público Federal (MPF), o valor seria acima de 80 milhões de reais, a partir da soma de três acertos contestados pela Procuradoria.
Seriam, diz o MPF, a digitalização e guarda de documentos, estimado em 7,3 milhões de reais, vencido por uma empresa após uma falsa licitação. em que a outra concorrente integraria o mesmo grupo econômico; um sistema de gerenciamento, contratado por 71,7 milhões de reais, cuja escolha teria sido direcionada dentro da Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes; e um pagamento extra de 1,2 milhão de reais a uma empresa de informática, contestado internamente pelo setor de logística da Codesp.
A ação desta quarta foi batizada de Operação Tritão, “na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares”. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Inquérito dos Portos
A operação desta quarta não tem relação com o chamado Inquérito dos Portos, que também investiga corrupção no Porto de Santos. Em relatório apresentado em 16 de outubro ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer e outras dez pessoas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos são investigados no inquérito que apura se empresas pagaram propina em troca de um decreto sobre portos – que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até setenta anos – assinado pelo presidente.
Codesp troca presidente
Em nota, a Codesp informa que, em reunião do seu Conselho de Administração na manhã desta quarta-feira 31, substituiu José Alex Oliva do comando da empresa. Para o seu lugar, foi nomeado Luiz Fernando Garcia. O presidente deste conselho, José Alfredo de Albuquerque e Silva, assumirá a diretoria de relações com Mercado e Comunidade, que também teve seu titular anterior detido pela Polícia Federal.
Por fim, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, nomeou Ogarito Borgias Linhares para substituir Albuquerque e Silva na presidência do Conselho.
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