PF prende ex-deputado em operação contra fraudes no porto de Santos

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira, 22, uma nava fase da Operação Tritão, deflagrada em outubro de 2018 contra uma organização criminosa acusada de fraudar licitações e contratos públicos na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos.

Baseados em provas obtidas na primeira fase e depoimentos prestados em acordo de delação premiada, a Polícia Federal afirma ter conseguido comprovar as fraudes inicialmente investigadas, além de outras que se repetiram mesmo após a prisão de suspeitos em outubro do ano passado.

Entre os alvos da operação está o ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP). A 5ª Vara da Justiça Federal de Santos expediu ordens de prisão temporária e de busca e apreensão contra o ex-parlamentar. Squassoni não foi encontrado em sua casa no Guarujá, mas se apresentou à sede da PF em São Paulo.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-parlamentar embolsou 1,6 milhão de reais, entre propinas e empréstimos concedidos por empresas envolvidas. Além de Squassoni e de ex-integrantes da cúpula da Codesp, os mandados atingem empresários e as sedes das companhias beneficiadas.

Na Operação Círculo Vicioso, como foi batizada a nova fase, foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos 21 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, Ilhabela, Bragança Paulista, Serra Negra, Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE).

Os prejuízos causados à Codesp superam, nessa etapa, a cifra de mais de 100 milhões de reais. Os suspeitos são acusados de organização e associação criminosa, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal.

De acordo com a investigação, Squassoni indicou membros da antiga diretoria da Codesp que teriam viabilizado o esquema, copiado de uma fraude aplicada na Câmara Municipal do Guarujá (que já foi presidida pelo ex-parlamentar), envolvendo uma empresa que prestava serviços de digitalização e gestão documental.

A mesma empresa foi contratada pela Codesp Santos e pagou propinas a Squassoni e outros então diretores da empresa, indicou o empresário Mário Jorge Paladino, que fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa e citou o nome de Squassoni.

A atual direção da empresa que dirige o Porto de Santos entregou à Polícia Federal documentos com dados de dois contratos irregulares que foram cancelados este ano. Tais contratos envolvem duas companhias beneficiadas pelo esquema de fraude à licitação.

Uma delas recebeu, ao longo de dez anos, 100,7 milhões de reais em contratos para a prestação de serviços de segurança por meio de sucessivas prorrogações irregulares desde 2008, diz o MPF. Segundo a PF, não só houve favorecimento na contratação da empresa, mas irregularidades em sua execução, envolvendo “manutenções preventivas e de limpeza”.

Já a segunda foi contratada em 2018 por 2,7 milhões de reais para o monitoramento do terminal por drones. De acordo com a Codesp, o contrato foi rescindido por “desnecessidade dos serviços”. Além disso, a empresa teria tentado “burlar a comprovação de sua capacidade técnica”.

Na primeira fase da operação, foram presos temporariamente José Alex Oliva, diretor-presidente da Codesp, e seu ex-assessor Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, e mais cinco pessoas também ligadas à companhia.  Segundo a PF, as suspeitas começaram em 2016, quando Carlinhos publicou um vídeo na internet no qual “confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa”.

(com Estadão Conteúdo)