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Depois de ter a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá, nesta terça-feira, 23, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comemorou a redução da pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias deliberada por unanimidade por quatro ministros da Quinta Turma do tribunal. Com a nova sentença, Lula, detido desde abril de 2018, pode progredir ao regime semiaberto em setembro de 2019.
Segundo o deputado estadual por São Paulo Emídio de Souza (PT), que é advogado de Lula e esteve com ele durante o julgamento, o petista declarou que “a pena tinha que ser zero”. “Ele falou: ‘não é o problema ter reduzido a pena, a pena tinha que ser zero’. Ele continua refém de um sistema que se criou dentro do Judiciário brasileiro, um sistema que não ouve o contraditório, que não julga baseado em provas, mas baseado em quem ele é”, declarou Emídio, que entrou na carceragem da PF depois do terceiro voto no julgamento, do ministro Reynaldo Soares.
Ainda conforme Emídio de Souza, o ex-presidente disse a ele que gostaria de deixar a prisão, mas que “quer a sua inocência provada, quer mostrar ao país que todas as acusações que se fazem contra ele não falsas”. Lula também afirmou que “não esperava nada de positivo desse julgamento”.
Para o deputado estadual, que integra a Executiva Nacional do PT, houve combinação entre os ministros da Quinta Turma do STJ, que decidiram por unanimidade sobre a nova pena imposta ao ex-presidente. “Não foi uma coincidência os juízes jogarem todos do mesmo jeito. Eles tinham uma combinação como já tiveram no TRF4 quando condenaram ele por 3 a 0”, lembrou.
Ecoando o discurso de que há uma perseguição do Judiciário a Lula, Emídio de Souza ainda afirmou que a redução da pena de Lula no caso do tríplex do Guarujá pode “apressar” outras sentenças contra o petista para complicar sua situação jurídica.
Um dos outros sete processos a que ele responde na primeira instância da Justiça Federal está pronto para conclusão desde novembro de 2018. Em outra ação penal, a que trata sobre o sítio de Atibaia (SP), o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Haverá recurso à segunda instância.
Ao lado de Emídio no comunicado em frente à Superintendência da PF em Curitiba, o advogado Luiz Carlos Rocha, que também defende Lula, disse que a redução representa uma “melhora de posição”, mas que os recursos judiciais continuarão sendo usados para tirar o ex-presidente da cadeia.
Petistas citam ‘abusos’ de Moro e TRF4
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comentou no Twitter a manutenção da condenação do ex-presidente Lula e criticou o STJ por não analisar o mérito das acusações contra o petista – papel que o tribunal, de fato, não exerce. Para Gleisi, no entanto, a redução de pena apontou “pela primeira vez” reparos ao que chamou de “abusos” das instâncias inferiores.
Assim como a presidente do PT, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, também citou a redução de pena “demonstra claramente que a dosimetria aplicada nas 1ª e 2ª instâncias da Justiça foi abusiva”.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) tuitou que “não deveria haver qualquer pena para Lula”.
Em vídeo publicado em seu canal no YouTube, o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou que os petistas não devem ter “ilusões” com o Judiciário. “Tem gente acreditando que em setembro o Lula vai pedir progressão de regime. Vocês acreditam mesmo nisso? Gente, o TRF4 vai correr para julgar aquele outro processo do sítio de Atibaia”, afirmou.
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