Pedro Corrêa quer deputados como testemunha

Suspeito de ter embolsado mais de R$ 40 milhões em propina, ex-deputado acusa o Ministério Público e diz estar sendo processado ilegalmente

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 29 Maio 2015, 20h03

O ex-deputado federal Pedro Corrêa, suspeito de envolvimento no esquema de fraudes em contratos da Petrobras investigado pela operação Lava Jato chega ao IML de Curitiba, para realizar exame de corpo de delito - 13/04/2015 (Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)

O deputado cassado e ex-presidente do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa apresentou nesta sexta-feira sua defesa à Justiça Federal do Paraná na qual nega ter cometido crimes no esquema do petrolão. O ex-parlamentar foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Na tentativa de evitar uma nova condenação – ele foi apenado no mensalão por corrupção e lavagem de dinheiro -, optou por desqualificar a acusação feita pelo Ministério Público.

Em sua estratégia de defesa, Corrêa ainda indicou os correligionários Guilherme Mussi (PP-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Nelson Meurer (PP-PR) e Waldir Maranhão (PP-MA) como testemunhas. Todos eles são alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de receber propina no petrolão.

Na acusação, Pedro Corrêa foi descrito pelo Ministério Público como “um dos responsáveis pela distribuição interna do PP”, sendo que ele próprio embolsou propina para si e para a filha, a ex-deputada Aline Corrêa. A arrecadação de recursos ilícitos pela família Corrêa incluía a atuação de um assessor parlamentar, a criação de uma funcionária fantasma e a participação de funcionários do extinto gabinete de Corrêa. O ex-presidente do PP, que já havia sido condenado no julgamento do mensalão, visitou o escritório de Youssef pelo menos 23 vezes entre 2011 e 2013, segundo as investigações.

Apesar do detalhamento feito pelo Ministério Público, segundo quem Youssef repassou dinheiro 180 vezes ao ex-congressista ou que ele recebeu 40,7 milhões de reais em propina em repasses mensais do propinoduto, o advogado Michel Saliba, responsável pela defesa do ex-deputado, diz que a denúncia não descreve em detalhes os crimes e as circunstâncias nas quais Pedro Corrêa teria violado a lei. O defensor destaca, por exemplo, que a acusação não soube precisar se as propinas começaram a ser pagas em 2004, quando Paulo Roberto Costa chegou à Petrobras, ou em 2005, como consta de determinado trecho da denúncia.

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“Todos os valores recebidos pelo réu, inclusive por meio de depósitos bancários não identificados, decorrem apenas e tão somente de rendas provenientes de atividades lícitas, que serão comprovadas ao longo desse processo”, diz a defesa.

A defesa critica ainda o fato de Pedro Corrêa ser réu na primeira instância e figurar como uma das autoridades investigadas em um inquérito da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o advogado, o duplo processo viola o princípio de que uma pessoa não pode ser condenada duas vezes pelos mesmos crimes. “A investigação que está sendo conduzida pelo Procurador-Geral da República no Inquérito nº 3989, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, consubstancia-se na relação do núcleo político com o suposto esquema ilícito ocorrido na Petrobras. Quanto à participação do réu, sustenta o Procurador-Geral da República, no âmbito do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal, que o réu faria parte do núcleo político do PP – responsável pela manutenção de Paulo Roberto Costa na Petrobras”, diz a defesa ao afirmar que Pedro Correa estaria sendo duplamente processado pelas mesmas acusações.

Na última semana, o juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público contra os ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA), André Vargas (ex-PT), Pedro Corrêa (PP-PE) e outras dez pessoas. Com a decisão do magistrado, os ex-parlamentares, ao lado da também ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP) e dos irmãos de Vargas, Leon e Milton, passaram à condição de réus.