Página virada: os futuros interlocutores de Lula no STF

No auge do esgarçamento das relações entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes estava convicto de que uma das grandes dificuldades do governo do ex-capitão era a completa falta de interlocução com o STF. Na avaliação do juiz que desde o início do bolsonarismo fora tratado como inimigo número um do Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem tradicionalmente seria incumbida a função, não tinha qualquer entrada entre os magistrados. O advogado-geral da União Bruno Bianco havia implodido pontes com o STF na negociação para que o presidente fosse depor no inquérito que investiga interferências na Polícia Federal. E o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que poderia cumprir o papel junto à Suprema Corte, tratava a relação como o Judiciário como uma forma de fazer valer as vontades do Executivo comandado pelo pai.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 30, ministros do STF acreditam que pelo menos dois nomes do entorno do petista – o advogado Cristiano Zanin e o senador eleito Flávio Dino – serão os principais interlocutores do novo governo com o tribunal tanto no dia a dia dos julgamentos quanto em questões como a indicação dos dois novos ministros que substituirão Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão compulsoriamente em 2023. Um terceiro nome corre por fora entre os potenciais interlocutores de Lula no Judiciário, o advogado ligado ao Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho.

Advogado de defesa de Lula ao longo da Lava-Jato, Cristiano Zanin chegou a ser criticado reservadamente por ministros do STF por não endossar em 2018 negociações que poderiam retirar o presidente eleito da cadeia e o levar para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Dois notórios petistas com trânsito no Supremo haviam articulado para que o ministro aposentado Sepúlveda Pertence liderasse as articulações para tirar Lula da cadeia, mas ao final o próprio petista se recusou a dar seguimento às conversas porque se recusava a usar uma tornozeleira. Depois do episódio e com a anulação das condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro a Lula, Zanin ganhou respeito de integrantes do Supremo, que o consideram um advogado combativo.

Juiz de carreira e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) mantém amplo trânsito com o Supremo e é o único político que Lula já indicou abertamente que poderá integrar o novo governo. Em setembro passado, o petista disse que Dino “será eleito senador, mas não será senador por muito tempo”. Embora haja especulações de que possa ser até uma das indicações do presidente eleito à Suprema Corte – auxiliares de Lula o citam como virtual ministro da Justiça – Dino foi listado entre os futuros interlocutores junto ao STF por conhecer o Judiciário de dentro e manter relações com o decano Gilmar Mendes, com o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim e com o Ministério Público Federal. Por sugestão de Gilmar, o senador eleito apresentou ao Congresso, enquanto deputado, um projeto de lei para criar juízes auxiliares para o tribunal; no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) auxiliou o então presidente Jobim; e no MP tem o irmão Nicolao Dino como subprocurador-geral da República.

Filiado ao PT desde os 16 anos, Marco Aurélio de Carvalho é sócio-fundador do Grupo Prerrogativas, consórcio de advogados críticos à Lava-Jato e que participaram das articulações para que o ex-governador tucano Geraldo Alckmin compusesse a chapa como vice de Lula. Embora não tenha grande proximidade com ministros do Supremo, sua posição de homem de confiança do presidente eleito pode credenciá-lo como um dos virtuais mediadores da relação entre o Judiciário e o novo Executivo. Seu nome é citado no entorno de Lula como possível advogado-geral da União.