Os países que servem como paraíso para o terrorismo digital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra centenas de ataques cibernéticos por ano. Apesar de as tentativas de invasão hacker fazerem parte da rotina, integrantes da Corte Eleitoral já estão em estado de alerta com o risco de uma ofensiva — no primeiro turno das eleições — para retirar do ar o site do tribunal e tumultuar a divulgação do resultado das urnas, conforme informou VEJA. Segundo o TSE, o sistema de votação eletrônica é confiável, possui diversas camadas de segurança e nenhum ataque cibernético no dia das eleições seria capaz de chegar às urnas eletrônicas. Mesmo assim,  o sinal amarelo já foi disparado com a possibilidade de uma ofensiva contra a página institucional da Corte na internet. Nas palavras do próprio presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a “guerra cibernética contra a Justiça Eleitoral já foi declarada”. A guerra vem de diferentes nações: nas últimas eleições, em 2020 o TSE recebeu ataques oriundos de Cingapura, Suriname, China e Rússia. Finlândia, Holanda e Irlanda também são territórios de onde o tribunal detectou tentativas de intrusão ao sistema da Corte.

De uma maneira geral, esses são países com legislação considerada mais “flexível” por técnicos do TSE, o que pode servir de solo fértil para a proliferação de ataques cibernéticos. Isso, contudo, não significa que os ataques sejam orquestrados por hackers estrangeiros que planejam invasões ao sistema da Corte Eleitoral – e sim que criminosos daqui mesmo do Brasil mandam seus sistemas eletrônicos para o exterior em um esforço para burlar a lei brasileira e escapar da mira da Polícia Federal. A possibilidade de um ataque dessa natureza foi um dos pontos levantados pelo Exército em um longo questionário encaminhado à Corte em dezembro do ano passado, cujo teor foi revelado por VEJA. O general Heber Garcia Portella, integrante da comissão eleitoral do TSE, pediu esclarecimentos sobre os mecanismos de controle existentes para prevenir invasões durante a transmissão de dados dos votos.

“Estamos em um cenário em que há pessoas tentando atacar a Justiça Eleitoral, enquanto há dezenas de outras pessoas tentando protegê-la. Eleição é credibilidade e qualquer ataque que venha a diminuir a credibilidade da Justiça Eleitoral é danoso”, disse a VEJA o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente. “Ainda assim, é fundamental reiterar que, por mais que no dia das eleições o site do TSE saia do ar por causa de um ataque hacker, a urna eletrônica preserva todos os votos nela inseridos e não há fraudes no sistema eleitoral informatizado brasileiro.”

Para tentar minorar o risco de ciberataques efetivos, o TSE estruturou planos extras de contingência, quadruplicou a equipe que monitora crimes cibernéticos, reforçou barreiras de segurança em quase 20 tribunais regionais considerados mais vulneráveis e vai montar uma sala de guerra para identificar e barrar em tempo real tentativas de invasão do sistema. Nela, um conjunto de painéis com todos os estados brasileiros fica programado para emitir alertas luminosos se forem registrados fluxos suspeitos de informação. Em paralelo, pelo menos desde o ano passado uma equipe de espiões contratada pelo tribunal se enfurnou em fóruns hackers na darkweb, uma espécie de submundo da internet utilizado por criminosos, em busca de negociatas de possíveis dados de eleitores e de planos ilícitos contra o sistema eleitoral. Até agora ela detectou, entre outras coisas, ameaças à integridade física do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, e o compartilhamento indiscriminado do inquérito citado por Bolsonaro sobre o hacker que copiou o código-fonte das urnas.

“Vivemos um tempo de desconfiança generalizada e um eventual ataque ao site do TSE pode impulsionar teorias sobre a fragilidade do sistema eleitoral, embora na prática sejam coisas completamente distintas. Um ataque hacker pode não manchar a imagem da Justiça Eleitoral, mas poderia tumultuar as eleições, que prometem ser as mais radicalizadas da história recente do País”, diz o advogado Diogo Rais, especialista em direito eleitoral digital.