A Polícia Federal (PF) apreendeu uma planilha que indica um suposto esquema de “pagamentos a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”. O material foi encontrado durante a Operação Ararath, deflagrada há duas semanas. A planilha foi apreendida na casa de um dos principais alvos da investigação, Éder de Moraes, ex-secretário da Fazenda do governo Blairo Maggi (PR/MT), atualmente senador. As informações foram divulgadas no site do jornal O Estado de S.Paulo.
A informação consta de manifestação da Procuradoria da República. Moraes é apontado como operador de instituição financeira clandestina que movimentou cerca de 100 milhões de reais supostamente oriundos de desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais em Mato Grosso.
A planilha citada pela Procuradoria da República tem 47 nomes de promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Entre os citados está o procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, que ocupa pela terceira vez o comando da instituição. Ao lado do nome dele aparece a quantia de 516.700 reais.
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“A planilha (sobre supostos pagamentos a promotores de Justiça) foi encontrada no mesmo local e circunstância da apreensão dos documentos que sugerem pagamento de propina a autoridades do Poder Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso (notas promissórias, cheques, lista contábil de pagamento, operações bancárias, anotações de depósitos)”, destacou a Procuradoria da República em manifestação datada de 25 de abril.
No documento, a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani acolhe pedido da PF para decretar a prisão preventiva de Moraes. De acordo com a PF, Moraes agia em parceria com Gércio Marcelino Mendonça Júnior, delator do esquema.
Segundo a procuradora, os documentos encontrados pelos investigadores durante a Operação Ararath apontam a existência de “um robusto acervo probatório que corrobora a prática dos crimes de operacionalização de instituição financeira clandestina, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro”. A prisão de Moraes foi autorizada pela Justiça Federal.
A PF aponta “indícios de que as operações fraudulentas (empréstimos e movimentações de contas), em razão dos valores envolvidos, e detalhes das transações, foram praticadas, ainda, com o conhecimento e no interesse de Blairo Borges Maggi, ex-governador do Estado e atual senador da República, em nome de quem Éder de Moraes supostamente operava”.
O pedido de investigação e prisão partiu da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos, braço da PF que combate o crime organizado.
A PF assinala que as operações financeiras sob suspeita “ocorreram, também, com conhecimento e autorização de Silval da Cunha Barbosa, atualmente governador do Estado de Mato Grosso”. O senador e o governador negam envolvimento com a organização desmontada pela PF.
A procuradora da República observa em seu parecer que a interceptação telefônica, judicialmente autorizada, confirmou que Moraes “continuou e continua no afã de causar embaraços e influenciar o curso normal das investigações, se valendo, mais uma vez, de um membro do Ministério Público Estadual, integrante do GAECO, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, com quem aparenta ter elevado grau de proximidade”.
A PF constatou que no dia da busca na residência de Moraes ele telefonou para o promotor e informou sobre a missão policial.
Sobre a planilha de nomes e valores encontrada na casa de Moraes, a procuradora da República anotou: “Não é possível afirmar se efetivamente ocorreu o pagamento, do que se trata, sua origem e licitude. Apenas que ao procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado é apontada a quantia de 516.778,92 reais e ao promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, a quantia de 59.700,54 reais”.
Há 25 anos no Ministério Público do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado ocupa pela terceira vez a cadeira de procurador-geral de Justiça do Estado. Procurado, o chefe do Ministério Público do Mato Grosso afirmou que está indignado: “Estou muito indignado, todos no Ministério Público estamos indignados porque fomos enlameados”.
“A procuradora não consegue comprovar sua suposição. É uma pessoa que não investigou, não teve a cautela de saber a origem desse dinheiro”, afirma Prado. “Ela enlameou 47 pessoas com mais de trinta anos de profissão, são 47 nomes, todos do Ministério Público. Estou indignado com o amadorismo dessa procuradora. Somos promotores e procuradores honrados, mas que da noite para o dia viraram bandidos e corruptos.”
O procurador-geral de Justiça do Mato Grosso informou que o promotor Marcos Regenold pediu afastamento do cargo para preparar sua defesa. “Eu deferi o pedido. O promotor Marcos é um profissional com mais de dez anos de carreira, inúmeras vezes convocado pelo Conselho Nacional do Ministério Público para dar suporte a corregedores nacionais. Agora, vai produzir as provas que entende necessárias para se defender.”
Prado destaca que o valor que aparece ao lado de seu nome na planilha apreendida pela Operação Ararath (516.700 reais) é relativo a férias e licença prêmio não tiradas a seu devido tempo e acumuladas. “É um direito meu, férias e licença prêmio que não desfrutei ao longo da carreira. O Estado não tem como pagar. O Estado vai e negocia através de carta de crédito. Eu não tenho nada a esconder na minha vida.”
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