Por Laryssa Borges e Ana Clara Costa, na VEJA.com:
Novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB) defendeu nesta sexta-feira, quando foi anunciado oficialmente como novo membro da Esplanada, uma nova fórmula para a CPMF como alternativa para fortalecer os caixas da União, estados e municípios. Na versão do novo ministro, porém, cada transação financeira seria tributada permanentemente com uma alíquota de 0,20% tanto na origem da transação quanto no destino. Segundo o ministro, que disse já ter submetido a proposta à presidente Dilma e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF seria cobrada tanto para a pessoa que transfere o dinheiro quanto para o destinatário desses recursos. A Lei 9311, de 1996, que instituiu a CPMF, previa a cobrança apenas para pagamentos, e não para recebimentos.
No caso de um salário, por exemplo, além de o trabalhador já ter mensalmente descontados tributos como o Imposto de Renda, a proposta do novo ministro incluiria taxar o empregado também com CPMF quando ele receber a transferência de seu salário. Na prática, haveria pagamento duas vezes em cima do mesmo movimento bancário.
“Não é mágica. Vamos cobrar no débito e no crédito”, disse o ministro, que classificou a proposta como “engenhosa”. “É um sacrifício que a sociedade brasileira, se souber que o dinheiro será aplicado, vai contribuir. Todo imposto é impopular. A população não sente a CPMF. Quem sentiu baixar algum produto no Brasil quando a CPMF foi extinta?”, argumentou.
Apesar da proposta de cobrança da CPMF tanto na origem quanto no destino, Marcelo Castro alegou que a ideia “não onera ninguém individualmente”. “Vamos arrecadar dobrado e vamos levar esses recursos aos estados, municípios que estão vivendo hoje em grande dificuldade para financiar seus custeios”, disse. “Temos que convencer o Congresso e para isso temos que convencer os governadores e os 5570 prefeitos do Brasil para haver uma grande mobilização para salvar a saúde brasileira. Se houver uma mobilização social, o Congresso é sensível a isso”, afirmou.
Se a proposta do novo ministro entrar em vigor, a partilha dos recursos arrecadados seria feita entre União, estados e municípios, com parte do bolo tributário vinculado a políticas de saúde. De tudo que for arrecadado com a CPMF, 50% iriam para a seguridade social (previdência, saúde e programas sociais) do governo federal e 50% iriam para a saúde, sendo 25% para os estados e 25% para os municípios. “Para ser merecedor desse sacrifício da população brasileira, temos que melhorar a gestão e demonstrar para a opinião pública que estamos cuidando de cada centavo que ela está contribuindo porque dinheiro público é na verdade dinheiro meu, seu e de quem trabalhou”, declarou o ministro.
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