No Rio, Witzel já enfrenta 10 pedidos de impeachment e crise se agrava

Além dos requerimentos para afastar governador, deputados formalizam documento para proibir secretário de reassumir cargo após férias

Por Cássio Bruno Atualizado em 2 jun 2020, 20h26 - Publicado em 2 jun 2020, 20h08

A crise política envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), só agrava. Ele já enfrenta 10 pedidos de impeachment na Assembleia Legislativa (Alerj) após denúncias de corrupção em menos de dois anos de gestão. Nesta terça-feira, 2, Witzel sofreu outro duro golpe. Dois deputados do PSDB protocolaram denúncia na Mesa Diretora para afastar seu homem forte: Lucas Tristão, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Tristão é amigo e ex-advogado do empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito. Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, Peixoto participou de contratos fraudulentos sem licitação no governo. Os tucanos querem que Tristão fique cinco anos longe de qualquer função pública.

Pela primeira vez, a Alerj transmitiu nesta terça-feira a reunião do colégio de líderes por videoconferência. Os parlamentares demonstraram ser favoráveis à abertura de um processo de impeachment. Deputados de diferentes correntes ideológicas, da esquerda, passando pelo centro, até a direita, destacaram a independência da Assembleia no caso. “O governador nunca respeitou o parlamento, temos todas as evidências para dar prosseguimento ao impeachment e afastá-lo do cargo”, disse Filippe Poubel (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), adversário de Witzel. Thiago Pampolha (PDT) disse que o governo perdeu a legitimidade e chamou Tristão de “governador em exercício”. “Tristeza ver o governador perder a capacidade de liderar. Ele abraçou Lucas Tristão e virou as costas para o parlamento e a população”.

Para Anderson Moraes (PSL), outro aliado de Bolsonaro, o momento é de agilizar o processo de impeachment e buscar punições aos envolvidos nas suspeitas de fraudes nos contratos emergenciais para o combate ao novo coronavírus. “A Alerj precisa acelerar a responsabilização de todos aqueles que causaram prejuízos a tantas famílias. Quando você desvia da saúde, são vidas perdidas. E é isso que tem acontecido no meio de uma pandemia”, afirmou. Parlamentar que era da base do governo, Jorge Felippe Neto (PSD) também falou sobre o caso: “Não adianta o governador tentar cooptar deputados que o grito de independência será dado”, avisou o deputado, que tem a esposa nomeada no governo.

Na semana passada, o líder do governo na Alerj, Marcio Pacheco (PSC), deixou a função. Witzel, então, convidou deputados para substituir Pacheco. Por enquanto, ninguém aceitou. O vice-líder Léo Vieira também abandonou o posto. Nos bastidores, o governador tenta barrar o impeachment oferecendo secretarias e cargos de segundo e terceiro escalões aos parlamentares. O esforço, no entanto, não tem surtido efeito.

“De quinta até o dia de ontem, o governo fez um movimento de tentar nos enfraquecer aqui no Legislativo. Jogou toda a estrutura do governo em oferecimento de todo o tipo de secretarias, só não ouvi a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o próprio Governo. O resto ofereceu. Ofereceu liderança, ofereceu de Secretaria de Segurança, da Polícia Civil, de Esporte, de Governo, de todo o jeito. O comentário que faziam no Palácio é que deputado é igual jujuba, em qualquer esquina pode se comprar”, disparou André Ceciliano (PT), presidente da Alerj durante a sessão.

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Em documento de 10 páginas, os deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, pedem o afastamento de Lucas Tristão. Eles listaram os motivos. Além da ligação do secretário com Mário Peixoto, os tucanos citam o episódio em que Tristão intermediou um patrocínio de 20,5 milhões de reais da Refit, a Refinaria de Petróleo de Manguinhos, a escolas de samba e ao camarote do governo na Marquês de Sapucaí no carnaval deste ano.

“É importante frisar que esta intermediação do secretário Lucas Tristão foi feita com uma das empresas com maior dívida com o erário estadual, que superava o valor de 3,5 bilhões de reais, em 2019, sendo a segunda maior devedora da dívida ativa estadual”, ressaltou Luiz Paulo. No pedido, os dois deputados tucanos lembram que Tristão foi acusado pela Alerj por ser o responsável em grampear ilegalmente os deputados e produzir dossiês para chantageá-los, o que o secretário sempre negou. Em meio à crise, Lucas Tristão saiu de férias até o próximo dia 20. No seu lugar interinamente, está o subsecretário Ramon Neves. Ele é primo de Roberta Moura, suplemente de vereadora em Campos e denunciada na Operação Chequinho, investigação que levou o ex-governador Anthony Garotinho à prisão.

Luiz Paulo é autor de três dos 10 pedidos de impeachment de Wilson Witzel. Nesta terça-feira, o deputado federal Otoni de Paula (PSC), outro aliado de Bolsonaro, também protocolou um pedido de afastamento – o primeiro incluindo o vice-governador Cláudio Castro (PSC). “Os dois se mostraram sem legitimidade para comandar o estado. Depois de tudo que está sendo revelado de irregularidade em meio a uma pandemia, é preciso que nos livremos dessa quadrilha instalada no Palácio Guanabara”, atacou.

A gestão de Wilson Witzel foi alvo das operações Mercadores do Caos, Favorito e Placebo. Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo estadual de Saúde, foi preso. Ele era quem assinava os contratos fraudados, como ele mesmo admitiu em depoimento ao Ministério Público. Em entrevista exclusiva a VEJA, Neves revelou que seu ex-chefe, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, sabia e autorizava todas as compras e acordos fechados por ele.

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O governador demitiu três secretários: Edmar Santos (Saúde), André Moura (Casa Civil e Governança) e Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho (Fazenda), desafetos de Tristão, fortalecendo, assim, o seu braço-direito na gestão. O então secretário de Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga, pediu exoneração após desgaste com o governador. A Civil iniciou as investigações da Operação Placebo, que mirou Witzel e a primeira-dama Helena em buscas e apreensões. Já o secretário de Trabalho e Renda, Jorge Gonçalves da Silva, entregou o cargo. Com os escândalos de corrupção, o Republicanos, partido que o indicou, deixou a base do governo.

Procurado por VEJA, Witzel ainda não respondeu. Nesta terça-feira, a defesa do governador pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ele seja excluído das investigações e o inquérito enviado à primeira instância. Para os advogados, não há elementos que vinculem Witzel às fraudes na saúde. Eles afirmaram ainda existir inconsistências nas avaliações da Procuradoria Geral da República (PGR) nos desdobramentos do caso. Em nota, Tristão disse “confiar no Direito e na análise isenta da Alerj”.