“Não podemos depender só da Lei Rouanet”, diz secretária
Em entrevista ao site de VEJA, Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do MinC, afirma que incentivos fiscais provocam distorção
Desde o início de sua gestão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tem passado por momentos turbulentos. Nem mesmo integrantes de sua pasta se dizem satisfeitos com a forma como alguns projetos estão sendo tratados. A ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural Marta Porto foi um desses exemplos. A petista foi nomeada como uma espécie de “interventora branca”, mas acabou pedindo demissão no início do mês por divergências com a titular da pasta.
Agora, mais uma integrante do ministério lança críticas ao MinC. A secretária da Economia Criativa do ministério, Cláudia Sousa Leitão, afirmou ao site de VEJA discordar de mecanismos de incentivo à cultura promovidos pela pasta, como a Lei Rouanet. “A gente tem vivido com uma cultura de projetos incentivados que distorcem e ao mesmo tempo nos enganam. Não adianta somente aprovar um projeto. Considero que precisamos encontrar uma terceira via para a economia da cultura”, disse. “O campo cultural tem uma possibilidade de sustentabilidade muito maior, nós não podemos depender somente de leis, de editais e de aprovação pela Lei Rouanet”, completou.
Em março deste ano, a própria ministra Ana de Hollanda admitiu que a Lei Rouanet “vicia” o mercado e costuma beneficiar artistas já consolidados. Na ocasião, ela enfrentava um bombardeio de críticas depois que seu ministério aprovou um projeto de 1,3 milhão de reais para a criação de um blog de poesias da cantora Maria Bethânia. A Lei Rouanet permite renúncia fiscal de até 6% para pessoas físicas e 4% para empresas que investirem em projetos culturais. Muitas vezes os projetos escolhidos beneficiam grandes empresas ou apadrinham projetos de parentes de políticos – apesar de o ministério negar tal influência. A cantora Bebel Gilberto, sobrinha de Ana de Hollanda, por exemplo, foi autorizada pelo ministério a captar 1,9 milhão de reais para a sua primeira turnê brasileira.
Controvérsias – Ana de Hollanda passou por uma série de constrangimentos logo depois que tomou posse. A bolsa de apostas no começo do ano era de que ela seria a primeira ministra a cair no governo Dilma – tese derrubada com a demissão de outros cinco ministros. Mas, não se sabe se ela sairá ilesa da reforma ministerial prevista para ocorrer até janeiro de 2012.
Em maio deste ano, por exemplo, a ministra teve que devolver aos cofres públicos gastos com diárias no Rio de Janeiro durante fins de semana, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos casos relatados, a ministra não cumpria agenda oficial.
Reportagem do site de VEJA de agosto deste ano mostra que, ainda assim, Ana não freou a gastança: ela foi a recordista nas despesas com diárias na Esplanada dos Ministérios. Foram mais de 45.000 reais para pagar hospedagem e alimentação da ministra em viagens no primeiro semestre de 2011. O valor é três vezes superior à média aritmética dos gastos dos ministros para essa finalidade, que é de cerca de 13.000 reais.
Direitos Autorais – Além dos gastos com viagens sem agenda oficial, Ana de Hollanda também foi criticada por mudanças na condução da política dos direitos autorais. O ponto ápice da controvérsia foi quando a ministra mudou a licença Creative Commons – que permite a livre reprodução do material divulgado – da página do Ministério da Cultura. O site passou a exibir a seguinte mensagem: “O conteúdo deste site, vedado o seu uso comercial, poderá ser reproduzido desde que citada a fonte”.
A posição da ministra pode estar ligada à sua histórica relação com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela cobrança dos direitos autorais dos que utilizam obras musicais publicamente.