Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

“Não podemos depender só da Lei Rouanet”, diz secretária

Em entrevista ao site de VEJA, Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do MinC, afirma que incentivos fiscais provocam distorção

Desde o início de sua gestão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tem passado por momentos turbulentos. Nem mesmo integrantes de sua pasta se dizem satisfeitos com a forma como alguns projetos estão sendo tratados. A ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural Marta Porto foi um desses exemplos. A petista foi nomeada como uma espécie de “interventora branca”, mas acabou pedindo demissão no início do mês por divergências com a titular da pasta.

Agora, mais uma integrante do ministério lança críticas ao MinC. A secretária da Economia Criativa do ministério, Cláudia Sousa Leitão, afirmou ao site de VEJA discordar de mecanismos de incentivo à cultura promovidos pela pasta, como a Lei Rouanet. “A gente tem vivido com uma cultura de projetos incentivados que distorcem e ao mesmo tempo nos enganam. Não adianta somente aprovar um projeto. Considero que precisamos encontrar uma terceira via para a economia da cultura”, disse. “O campo cultural tem uma possibilidade de sustentabilidade muito maior, nós não podemos depender somente de leis, de editais e de aprovação pela Lei Rouanet”, completou.

Em março deste ano, a própria ministra Ana de Hollanda admitiu que a Lei Rouanet “vicia” o mercado e costuma beneficiar artistas já consolidados. Na ocasião, ela enfrentava um bombardeio de críticas depois que seu ministério aprovou um projeto de 1,3 milhão de reais para a criação de um blog de poesias da cantora Maria Bethânia. A Lei Rouanet permite renúncia fiscal de até 6% para pessoas físicas e 4% para empresas que investirem em projetos culturais. Muitas vezes os projetos escolhidos beneficiam grandes empresas ou apadrinham projetos de parentes de políticos – apesar de o ministério negar tal influência. A cantora Bebel Gilberto, sobrinha de Ana de Hollanda, por exemplo, foi autorizada pelo ministério a captar 1,9 milhão de reais para a sua primeira turnê brasileira.

Controvérsias – Ana de Hollanda passou por uma série de constrangimentos logo depois que tomou posse. A bolsa de apostas no começo do ano era de que ela seria a primeira ministra a cair no governo Dilma – tese derrubada com a demissão de outros cinco ministros. Mas, não se sabe se ela sairá ilesa da reforma ministerial prevista para ocorrer até janeiro de 2012.

Em maio deste ano, por exemplo, a ministra teve que devolver aos cofres públicos gastos com diárias no Rio de Janeiro durante fins de semana, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos casos relatados, a ministra não cumpria agenda oficial.

Reportagem do site de VEJA de agosto deste ano mostra que, ainda assim, Ana não freou a gastança: ela foi a recordista nas despesas com diárias na Esplanada dos Ministérios. Foram mais de 45.000 reais para pagar hospedagem e alimentação da ministra em viagens no primeiro semestre de 2011. O valor é três vezes superior à média aritmética dos gastos dos ministros para essa finalidade, que é de cerca de 13.000 reais.

Direitos Autorais – Além dos gastos com viagens sem agenda oficial, Ana de Hollanda também foi criticada por mudanças na condução da política dos direitos autorais. O ponto ápice da controvérsia foi quando a ministra mudou a licença Creative Commons – que permite a livre reprodução do material divulgado – da página do Ministério da Cultura. O site passou a exibir a seguinte mensagem: “O conteúdo deste site, vedado o seu uso comercial, poderá ser reproduzido desde que citada a fonte”.

A posição da ministra pode estar ligada à sua histórica relação com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela cobrança dos direitos autorais dos que utilizam obras musicais publicamente.