MPF pede que Moro reconheça que recibos de Lula são falsos
Força-tarefa apresentou alegações finais em processo que investiga aluguel de apartamento vizinho à residência do ex-presidente
Em alegações finais ao juiz Sergio Moro, a força-tarefa da Operação Lava Jato pediu que sejam reconhecidos como “ideologicamente falsos” os recibos entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comprovar aluguel do imóvel vizinho à sua residência em São Bernardo do Campo (SP).
Lula é réu em ação penal que investiga duas supostas formas de pagamento de vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht: a primeira é um terreno onde seria a sede do Instituto Lula, em São Paulo, no valor de 12 milhões de reais; a segunda é o aluguel de apartamento avaliado em 504.000 reais, vizinho à residência de Lula no ABC. A Lava Jato sustenta que o ex-presidente nunca pagou pelos imóveis até 2015 e abriu investigação sobre os comprovantes de aluguel entregues pelo petista.
Segundo o MPF, Lula criou os documentos para dar “falso amparo” ao argumento de que o apartamento vizinho ao seu era alugado. “Documentos ideologicamente falsos não fazem prova de pagamento ou quitação. Ao contrário, a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vão, lastrear” conclui o órgão nas alegações finais.
O engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, é apontado como laranja do ex-presidente na aquisição do terreno e do apartamento. Lula apresentou os recibos de pagamento assinados por Costamarques em setembro deste ano. Parte do material tem os mesmos erros gramaticais e há datas nos documentos que não existem no calendário, como “31 de novembro”.
Costamarques sustenta que, em dezembro de 2015, foi visitado pelo advogado de Lula, Roberto Teixeira, no Hospital Sírio- Libanês quando a ele foi prometido que o ex-presidente passaria a pagar pelo aluguel do apartamento. Segundo ele, um dia depois de receber o advogado de Lula, recebeu a visita do contador João Muniz, que levou todos os recibos para que os assinasse de uma só vez.
Registros do circuito de segurança do hospital mostram que Costamarques foi visitado três vezes pelo contador. No entanto, não consta a entrada de Roberto Teixeira. A força-tarefa ressalta que ele recebeu ligações de Teixeira em datas próximas do dia em que assinou os papéis. Costamarques afirma que os registros do hospital são falhos e reitera que foi visitado por Teixeira. Para a defesa de Lula, o engenheiro depôs sem compromisso com a verdade.
Outro lado
Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, afirmou que o MPF abusa de seu direito de acusar e voltou a dizer que o ex-presidente é vítima do uso de “lawfare” – utilização de artifícios jurídicos como meio de perseguição e intimidação. “Ao invés de reconhecerem a improcedência da acusação, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos.”, disse.
A defesa argumenta que o MPF insiste em desprezar as afirmações de que Glaucos reconhece ser o proprietário do imóvel, comprado com seus próprios recursos — e não de valores procedentes da Petrobras. “Ao agir dessa forma, o MPF revela que não tem critério na escolha das provas. Reconhece como idôneo somente aquilo que confronta a defesa de Lula”, diz a nota.
(com Estadão Conteúdo)
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