O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou neste sábado o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNS) para ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica nos Estados do Pará e Rondônia, conforme portaria que será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 26.
A portaria não especifica o número de homens que serão disponibilizados, afirmando apenas que o contingente obedecerá ao planejamento definido pelo ministério da Justiça. Pela legislação, apenas os governadores podem fazer o pedido para o emprego da Força Nacional, o que precisa ser ratificado pelo Ministro da Justiça.
A FNS dará apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em caráter episódico planejado, nos locais de alertas de desmatamento identificados pelo sistema DETER/INPE, até 31 de outubro, prazo que poderá ser prorrogado.
O governo do presidente Jair Bolsonaro está sob forte pressão internacional devido aos recentes incêndios e ao aumento no desmatamento na Amazônia. Na sexta-feira, 23, o Planalto publicou decreto para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizando o uso das Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia. Agora, os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa traçam uma estratégia conjunta para combater o fogo.
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