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O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quarta-feira nova denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no escândalo do petrolão. Ao lado do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Dirceu responderá a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. O irmão do petista, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também se tornou réu no processo. As suspeitas são de que o grupo tenha cometido os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa em um esquema de cobrança de propina de empresas de tubos fornecedoras da Petrobras.
Segundo as investigações, dois empresários da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, pagaram propina de mais de 7 milhões de reais a Renato Duque para que ele beneficiasse a empresa em uma licitação coordenada pela Gerência de Materiais da estatal. Na transação criminosa, na qual Dirceu também recebeu uma parcela dos recursos, a Apolo abocanhou um contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de 255,8 milhões de reais, depois ampliado para impressionantes 450,4 milhões de reais. Na operação, o MP diz que Dirceu recebeu cerca de 2,2 milhões de reais em propina.
A denúncia apresentada à Justiça diz respeito à 30ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vício. A força-tarefa do MP afirma que as empresas Confab Tubos S/A e a Apolo Tubos e Equipamentos, que, juntas, tinham mais de 5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras, pagaram valores superiores a 40 milhões de reais em propina “para prosperar” na estatal. Segundo os investigadores, no fim de 2009, executivos da empresa Apolo procuraram o operador financeiro Julio Camargo, delator da Lava Jato, e pediram orientação para ser contratados pela Petrobras. Em vez de mostrarem sua qualificação técnica, os empresários falaram abertamente sobre quanto em propina precisariam desembolsar.
No despacho em que acolheu a denúncia, Sergio Moro disse que “há provas decorrentes de depoimentos de criminosos colaboradores conjugados com provas documentais e que indicam a cobrança e o pagamento da vantagem indevida” no esquema.
Camargo procurou o apadrinhado do PT na petroleira, Renato Duque, que abriu as portas da empresa para mais um braço de criminosos. Além de dinheiro vivo, a propina foi viabilizada por meio de contratos fictícios orquestrados pelo irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também condenado na Lava Jato. Os investigadores identificaram que, quando houve um represamento dos valores a ser pagos a Dirceu, Luiz Eduardo propôs a celebração de contratos de fachada com a empresa Credencial Construtora, Empreendimentos e Representações Ltda, velha conhecida da Justiça e já citada como envolvida no pagamento de 12 milhões de reais em propina de empreiteiras enroladas no petrolão.
“Falta aparente causa econômica lícita para os pagamentos vultosos efetuados pela Apolo Tubulars para as empresas de Julio Gerin de Almeida Camargo e para os pagamentos vultosos efetuados pelas últimas à Credencial Construtora. Também ausente aparente causa econômica lícita para o pagamento pela Credencial à JD Assessoria e Consultoria”, disse Moro em sua decisão.
Em setembro, Moro já havia aceitado denúncia da Lava Jato contra Dirceu e outras catorze pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
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