Moraes: TSE e ministério atuarão contra quem faz discurso antidemocrático

Presidente do TSE abriu o ano Judiciário na Corte com forte defesa à regulamentação das redes sociais

Por Da Redação Atualizado em 1 fev 2024, 23h57 - Publicado em 1 fev 2024, 20h18

DE OLHO - Alexandre de Moraes, presidente do TSE: Corte prepara resolução (Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu o ano Judiciário na noite desta quinta-feira, 1º, anunciando uma parceria da Corte com o Ministério da Justiça para “aprimorar o rastreamento daqueles que atentam contra a democracia e a livre vontade dos eleitores com discursos de ódio e antidemocráticos”.

Farão parte do grupo membros do TSE e também integrantes da Polícia Federal. Segundo Moraes, o grupo não é apenas de estudo, mas de execução contra aqueles que propagam desinformação.

Moraes citou a parceria mencionando que recebeu autorização para o anúncio do recém-empossado ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que estava na sessão do TSE. Segundo o chefe do TSE, em meados de março os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais serão convidados a colaborar para “avançar na prevenção e repressão contra criminosos que atentam contra a democracia”.

Regulamentação das redes sociais

Durante o discurso, o ministro fez uma forte defesa da regulamentação das redes sociais no país diante da proximidade das eleições municipais, em outubro, contra o que chamou de “tresloucada desinformação”.

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Moraes citou o risco à democracia diante do uso em massa de redes e serviços de menagens privadas e do crescimento da utilização de inteligência artificial.

Para o ministro, precisa haver uma responsabilização das plataformas pelo conteúdo que nelas circula, ainda mais considerando-se que elas obtêm lucro com os serviços. “Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, terra sem lei”, afirmou.