Criado em 2009 como programa habitacional destinado a pessoas de baixa renda que moram em “áreas de risco, insalubres e que tenham sido desabrigadas”, o Minha Casa Minha Vida, bandeira de campanha da presidente Dilma Rousseff, premia invasores de propriedades públicas e privadas. Um exemplo de como o programa petista perdeu o foco é o perfil dos beneficiários contemplados nos conjuntos residenciais Zé Keti e Ismael Silva, inaugurados pela presidente na última segunda-feira, no Rio de Janeiro. As 998 unidades foram divididas entre famílias que perderam suas casas nas chuvas de 2010 e pessoas que invadiram instalações em oito pontos da cidade, como o antigo Museu do Índio e um prédio do governo federal nas imediações da Mangueira.
Enquanto as vítimas das chuvas – grupo que deveria ter prioridade, segundo a lei 11.977 de 2009 – esperaram quatro anos para receber os apartamentos, invasores levaram entre três e quatro meses após a inscrição no programa para receber do governo federal um apartamento de 47 metros quadrados, construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, da Caixa Econômica.
De acordo com a Secretaria Estadual de Habitação, 65% dos contemplados são famílias cadastradas pela prefeitura do Rio, que perderam as casas na Rocinha, no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Turano, no Rio Comprido e no Complexo de São Carlos, no Estácio. Desde então, recebiam aluguel social. Os outros 35% dos contemplados, grupo que inclui os invasores, esperaram esperaram bem menos. Tiveram prioridade, segundo a secretaria, porque houve decisões judiciais de despejo para a reintegração de posse.
As determinações da Justiça compõem, assim, um ciclo que torna a invasão um bom negócio: quem perde a casa em uma tragédia espera na fila, e quem invadiu uma área ilegalmente é despejado e, imediatamente, incluído em algum benefício, como a lista do Minha Casa Minha Vida.
Na segunda-feira, a reportagem do site de VEJA ouviu vários beneficiários que receberam as chaves dos condomínios Zé Kéti e Ismael Silva. Uma das contempladas contou que morava com a filha e uma sobrinha em um apartamento alugado por 800 reais na Penha, na Zona Norte do Rio, e que o marido, que tem parentes na Mangueira, participou da invasão do prédio do governo federal próximo à casa dos pais dele, com objetivo de receber ressarcimento do governo quando deixasse o local da ocupação.
“Eu nunca morei em favela. Quando meu marido quis participar da ocupação, eu avisei que não iria para lá com minha filha. Ele se inscreveu no programa há menos de quatro meses e rapidinho o apartamento ficou pronto. Minha filha nem queria morar aqui nesse condomínio porque é muito perto do São Carlos. Mas vamos tentar nos adaptar”, contou a vendedora.
Durante a inauguração, a presidente recebeu pedidos de um grupo de pessoas inscritas no programa que queriam saber quando seriam contempladas.
A expectativa dos sem-casa alimenta o discurso da presidente em campanha. Disse Dilma: “Quando eu estava chegando, fui chamada por um conjunto de pessoas que ainda não tiveram acesso à casa própria. Queria dizer a eles que até o final do ano vamos ter contratado as 3.750.000 casas que tínhamos combinado no país”, prometeu.
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