Na presidência da República até o final do dia, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pressionou para acelerar os últimos detalhes do acordo de recuperação fiscal das contas do Rio de Janeiro. Segundo informações da coluna Radar, Maia assinará o acordo em um evento previsto para as 15h desta terça-feira.
O presidente da Câmara articulou para superar entraves técnicos e burocráticos, garantindo a homologação do acordo durante a sua interinidade no Planalto. Maia é deputado federal eleito pelo estado, atualmente no quinto mandato. Em viagem à China desde a semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) retorna ao Brasil na madrugada desta quarta-feira.
Negociado entre o Ministério da Fazenda e o governo do Rio de Janeiro, o acordo será o primeiro depois que foi aprovada uma lei que autoriza o governo federal a socorrer estados com alto endividamento e dificuldade de honrar compromissos básicos, como o pagamento de salário de servidores. Entre os servidores técnicos da Fazenda, no entanto, há uma preocupação com a capacidade do estado de fechar as contas no azul após o socorro.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) acompanhou ao longo do dia os últimos acertos para a homologação do acerto, que abrirá espaço para o governo fluminense receber dinheiro novo com a privatização da Cedae, a empresa estatal de água e esgoto do Rio. Um empréstimo bancário será dado ao estado, que terá o Tesouro Nacional como garantidor.
Os representantes do conselho supervisor que analisa os termos do plano de socorro financeiro, que terá duração de três anos com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, trabalharam no fim de semana para correr com a aprovação do parecer técnico pelo Tesouro.
Apesar da apreensão dos técnicos, um integrante da equipe garantiu que o programa foi montado com muita segurança para assegurar a sustentabilidade das contas do governo fluminense ao final de 2017. De acordo com o fluxo de caixa projetado, a previsão é que já em 2020 o estado possa apresentar um superávit primário, quando os valores arrecadados superam os gastos públicos.
Em meio às negociações para acelerar, técnicos da área econômica ainda mantinham dúvidas em relação à capacidade de recuperação do Estado, que tem uma dívida de 108 bilhões de reais e saldo de restos a pagar de 9,4 bilhões de reais este ano.
(Com Estadão Conteúdo)
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