Lula demite ministro do Turismo, STF barra marco temporal e PL da Dosimetria avança

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais uma mudança ministerial nesta quarta-feira, 17. Ele anunciou a saída de Celso Sabino da pasta do Turismo. A troca foi feita uma semana depois do ministro ser expulso do União Brasil por contrariar a ordem da sigla de deixar o governo. Apesar do desembarque do União Brasil, o sucessor de Sabino deve ser outro filiado à sigla. Nos bastidores, circula o nome do deputado Gustavo Feliciano, da Paraíba.

No Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para derrubar a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. É a segunda vez que a Corte analisa o tema. A primeira foi em 2023. Antes do veredicto da Corte ser oficialmente publicado, o Congresso contrariou o Supremo e aprovou uma lei fixando o marco temporal. O Senado também aprovou uma lei com esse mesmo tom, mas ainda pendente de análise da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 17 a 7 o PL da Dosimetria. Se passar no plenário, o texto pode tanto beneficiar os radicais do 8 de janeiro quanto tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro de trás das grades em pouco mais de dois anos. O texto pode ir à votação ainda nesta quarta, mas o presidente Lula pode vetá-lo, completamente ou em partes.