Justiça Federal no Rio manda PRF liberar rodovia fechada por caminhoneiros

Simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, derrotado por Lula neste domingo, 30, bloqueiam estradas federais em todo o país

Por Reynaldo Turollo Jr. Atualizado em 31 out 2022, 20h16 - Publicado em 31 out 2022, 18h50

INSATISFAÇÃO - Manifestação de caminhoneiros: ameaças de paralisação, subsídio e distribuição de auxílio aos motoristas - — Paralisação de caminhoneiros - (Fernando Michel/Futura Press)

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu ao pedido de uma concessionária de uma rodovia no interior do estado e mandou a Polícia Rodoviária Federal liberar a via bloqueada por caminhoneiros que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição. A decisão, da tarde desta segunda-feira, 31, é do juiz Iorio Siqueira Forti, e atende a pedido da K-Infra Rodovia do Aço. Mais cedo, a PRF informou que acionou a Advocacia-Geral da União para atuar na liberação judicial das rodovias federais. A corporação, no entanto, vem sendo alvo de críticas que pedem mais celeridade.

Na decisão, o juiz federal determinou que “todo e qualquer caminhoneiro ou pessoa em qualquer outro veículo, ou mesmo pedestres, abstenham-se de fechar total ou parcialmente ou depredar a rodovia (incluindo o acostamento), ou atuar (mediante ameaça, coação ou violência física) contra pessoa ou contra o veículo de pessoa que não queira aderir ao movimento”, que, no caso específico, está bloqueando trechos da BR-393.

O magistrado também determinou a remoção de pessoas, veículos e objetos da via, com o uso de guinchos da própria concessionária da estrada ou com reforço policial. Forti decidiu ainda que os responsáveis pelo protesto sejam identificados e multados em 5.000 reais “por cada hora de insistência no ato ilícito, sem prejuízo da responsabilização civil e penal”.

Por fim, ordenou que a decisão seja comunicada imediatamente “às Polícias Federal e Rodoviária Federal, para que ajam no sentido de manter a ordem pública, a vigilância (buscando, inclusive, a identificação de cada caminhoneiro e de seu respectivo veículo), a segurança e a fluidez do tráfego, e para que possam efetuar a prisão pelo descumprimento da liminar”, e intimou a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério Público Federal a se manifestarem.

Em novembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura conseguiu 29 liminares na Justiça para evitar paralisações de caminhoneiros, sob o risco de multa para os organizadores. Com isso, conseguiu desmobilizar o movimento, que pedia a redução do preço dos combustíveis. Em meados deste ano, o governo criou o auxílio-caminhoneiro, no valor de 1.000 reais mensais, de julho a dezembro, para tentar reduzir a insatisfação da categoria.