Justiça condena 13 executivos por cartel na linha 5-Lilás do Metrô de SP

A Justiça paulista condenou 13 executivos ligados a 12 empreiteiras por formação de cartel e fraude à licitação nas obras da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, orçadas em 2,2 bilhões de reais, em valores originais. Eles foram sentenciados a penas que variam entre 8 anos e 9 anos de prisão, conforme decisão do juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal da Capital.

“Ao contrário do pretendido pelos denunciados e suas respectivas defesas, não se reveste a acusação de mera ilação do Ministério Público, mas sim da correta, precisa e minuciosa análise da cronologia/encadeamento dos fatos”, seguiu Marcos Fleury na sentença, que dá razão à denúncia do promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).

Segundo a acusação, os executivos “na qualidade/condição de funcionários/representantes das empresas, efetivamente praticaram os crimes”, entre novembro de 2008 e outubro de 2010.

A investigação foi confirmada pelas delações premiadas de Jorge Arnaldo Cury Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman. Ambos foram beneficiados pela substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

Na sentença, o juiz afirma que “dúvida alguma subsiste que, não só existiu a prática anticoncorrencial, como dele decorrente a fraude à licitação e ainda o pagamento de propina para o funcionário do Metrô”.

Além de Yazbec e Maghidman, foram condenados Anuar Benedito Caram (9 anos de prisão), Flavio Augusto Ometto Frias (9 anos), Adelmo Ernesto Di Gregório (9 anos), Dante Prati Fávero (9 anos), Ricardo Bellon Júnior (9 anos), Marcelo Scott Franco de Camargo (9 anos), Roberto Scofield Lauar (9 anos), Severino Junqueira Reis de Andrade (8 anos), Mario Pereira (8 anos), Domingos Malzoni (8 anos) e Carlos Armando Guedes Pascoal (8 anos).