O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concluiu o exame do processo do mensalão – o maior escândalo de corrupção da história recente do Brasil – e entregou um relatório de 122 páginas e todos os autos da ação penal para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Agora, a responsabilidade de todo o processo está oficialmente nas mãos de Lewandowski, segundo comentários do próprio ministro Barbosa nos bastidores.
O documento entregue ao revisor reúne ofícios, portarias, decisões de juízes, mandados de intimação e requerimentos do Ministério Público Federal (MPF). Não inclui, porém, o voto de Barbosa, que já está quase pronto. Lewandowski deverá elaborar um relatório próprio e preparar o voto. Em seguida, será preciso marcar a data do julgamento dos 38 réus. “Caberá ao revisor, conforme o dispositivo regimental já mencionado, pedir dia para julgamento”, afirmou Barbosa no relatório. O ministro se referia ao artigo 243 do Regimento Interno do STF, que diz ainda que a secretaria remeterá cópia do relatório aos ministros logo após o pedido de data formulado pelo revisor.
A entrega do relatório aconteceu uma semana depois de Lewandowski dizer numa entrevista que algumas das penas iriam prescrever. Na ocasião, o ministro afirmou que o processo dificilmente seria julgado no ano que vem, uma vez que ele levaria muito tempo para analisar o relatório quando este chegasse às suas mãos.
Ministros da Suprema Corte consideraram a declaração “infeliz”, já que o atraso poderia frustar as expectativas da sociedade pelo julgamento previsto em 2012. Os ministros sabem da simbologia do processo do mensalão e não querem passar a ideia de que o tribunal está adiando o processo em pleno ano de eleições municipais.
Para tentar agilizar o andamento do caso, Cezar Peluso solicitou a Joaquim Barbosa, no último dia 14, que disponibilizasse o processo aos demais ministros para não retardar ainda mais o julgamento. Em resposta a Peluzo, Barbosa disse que todo o processo havia sido digitalizado há quatro anos e estava disponível para consulta por todo e qualquer ministro do STF. Na prática, porém, a pressão de Peluso funcionou e Barbosa decidiu passar a bola do caso imediatamente para o revisor.
Texto – Barbosa fez uma síntese de todo o processo: das decisões já tomadas sobre o caso até a defesa de cada um dos réus. Ele lembrou os principais envolvidos no processo: “Os réus do chamado núcleo central – José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, segundo a denúncia recebida por este plenário, teriam sido os responsáveis por organizar a quadrilha voltada para a compra de apoio político, através dos votos dos parlamentares”, disse o relator. “Eles respondem, nestes autos, à acusação de crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa”.
Segundo Barbosa, os publicitários Marcos Valério e Duda Mendonça estão no “núcleo publicitário-financeiro” da quadrilha e respondem por crimes de evasão de divisas. O relator também afirmou que todos os réus negaram os crimes. “Inicialmente, saliento que todos eles pediram a absolvição, alegando não terem praticado os crimes narrados na denúncia e, também, a inexistência de provas que suportem a acusação”.
Barbosa fez o resumo com base também no relatório do Ministério Público Federal sobre caso. O procurador-geral, Roberto Gurgel, decidiu retirar da ação os nomes de Luiz Gushiken e Antônio Lamas, totalizando 36 réus.
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