Impasse de Mendonça abre guerra de versões e de placares no Senado

O impasse com a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma guerra de versões e de placares nos bastidores do Senado, a quem cabe sabatinar e aprovar o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o tribunal. De um lado, aliados de Mendonça avaliam que o pastor presbiteriano conta com pelo menos 55 votos favoráveis à sua indicação, mais que os 41 necessários para conseguir vestir a toga no STF. Por outro lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disse a interlocutores que conta com 50 votos para barrar a ida de André Mendonça para o STF. “Vamos derrotar o governo”, disse Alcolumbre a um senador recentemente.

Mais de dois meses após Bolsonaro escolher André Mendonça para o STF, Alcolumbre segue sendo o principal foco de resistência à indicação. Na última quarta-feira, 12, senadores vieram a público cobrar de Alcolumbre a marcação da sabatina. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, criticou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também questionou a postura de Alcolumbre: “Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados?. Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação.”

Vieira e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram com uma ação no Supremo para obrigar Alcolumbre a marcar a sabatina, mas o tribunal não deve se meter nessa controvérsia.  Lideranças do governo trabalham com outra estratégia: marcar uma audiência privada entre Alcolumbre e o próprio Bolsonaro, para distensionar o ambiente, aparar as arestas e pavimentar o caminho da sabatina.

Aliados de Alcolumbre se queixam reservadamente que Mendonça será “um novo Fachin”, em referência à postura do relator da Lava Jato no STF, que também fez peregrinação atrás de votos no Senado — e que, depois da aprovação, tomou uma série de decisões que contrariam os interesses da classe política. É uma temeridade a política tentar encabrestar o judiciário. Apesar de se definir como um garantista, Mendonça é visto com desconfiança por uma ala do Senado que avalia que ele tem um perfil mais lavajatista e, portanto, punitivista.

A votação no Senado é secreta, o que abre margem para traições dos dois lados. O retrospecto é favorável a Mendonça: a última vez que a Casa rejeitou uma indicação ao Supremo foi em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Enquanto a sabatina não é marcada, o que não faltam são especulações, pressões e muito blefe nos bastidores.