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Henrique Alves teve contracheque mais gordo 115 vezes

Responsável pela votação que pode acabar com 14º e 15º salários dos parlamentares, presidente da Câmara foi o que mais recebeu o benefício

Por Da Redação 27 fev 2013, 11h53

Responsável por incluir na pauta o projeto que acaba com os salários extras dos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é justamente quem mais recebeu esse tipo de benefício: ao menos 115 vezes. Exercendo seu 11º mandato, Alves está na Casa desde 1971 e ficou sem receber a regalia apenas durante quatro anos, quando foi secretário de Governo e Projetos Especiais no Rio Grande do Norte, de 1999 a 2003.

O número de 115 salários é alcançado somando os benefícios pagos todos os anos aos recebidos por trabalho em sessões extraordinárias, que eram pagos até 2006. Quando Alves desfrutou do benefício pela primeira vez, a moeda em vigor no país era o cruzado. Desde então houve cinco trocas de moeda até a chegada do real, em 1994. Se os salários extras recebidos por ele fossem calculados pelo valor atual dos vencimentos dos deputados, de 26 723,13 reais, o total recebido ao longo desses anos superaria 3 milhões de reais.

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Há registros de decretos legislativos determinando o pagamento de benefícios adicionais desde 1938. Esse primeiro extra, porém, era mais modesto e representava menos de 20% do salário. Nestes 59 anos ocorreram mudanças de valores e de quantidade de extras. Além do pagamento de 14º e 15 º salários – no início e no fim de cada ano de trabalho -, os parlamentares receberam durante vários anos benefícios por convocações extraordinárias nos meses de julho e janeiro. Quando eram chamados a votar projetos nos meses de suas férias, os deputados recebiam dois salários extras. No tempo em que Alves atua como deputado, isso ocorreu ao menos dezenove vezes.

Diante da possibilidade de os deputados chegarem a receber até dezenove salários ao ano, quando havia convocações extraordinárias em janeiro e julho, a pressão foi crescendo e o número de benefícios reduzidos ao longo do tempo. Em 1990 decidiu-se pelo não pagamento quando a convocação acontecia para o dia seguinte ao da sessão ordinária. Em 2006, acabou-se com qualquer pagamento quando havia a necessidade de trabalho em julho ou janeiro. A votação da Câmara hoje pode terminar definitivamente com o benefício. Dos 513 deputados, trinta já abriram mão da mordomia.

(Com Estadão Conteúdo)

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