O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, se comprometeu nesta quarta-feira a respeitar a lista tríplice do Ministério Público Federal para a escolha do procurador-geral da República, se eleito. Um dia antes, seu adversário no segundo turno da disputa, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que não se obrigará a seguir as indicações feitas pela categoria — algo em vigor desde 2003.
“Ao contrário do meu adversário, me comprometo a respeitar a lista tríplice do Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República em favor da autonomia do órgão”, escreveu Haddad em publicação no Twitter na manhã desta quarta-feira.
Em entrevista à TV Globo, Bolsonaro afirmou que escolherá alguém “que respeite a Constituição e os parlamentares, que tem imunidade em suas palavras, opiniões e voz”. O candidato também disse que não nomeará alguém que considere ter “viés de esquerda” ou ligado ao MP Militar.
Desde 2003, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elabora uma lista com três indicados para chefiar a PGR. O resultado da votação é encaminhado para o presidente da República.
Embora não tivessem obrigação de seguir a recomendação da categoria, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sempre escolheram os mais votados, como Antonio Fernando de Souza — que denunciou membros do governo petista no escândalo do Mensalão — ou Rodrigo Janot, que chefiou o Ministério Público Federal quando a Operação Lava Jato foi deflagrada.
Em 2017, o presidente Michel Temer (MDB), ao optar por Raquel Dodge, escolheu a segunda colocada da lista, recusando o mais votado, Nicolao Dino, ligado ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot. A atual PGR tem mandato até o segundo semestre do ano que vem.
Em abril deste ano, Dodge denunciou Bolsonaro pelo crime de racismo, depois que o deputado federal “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais” durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, quando fez críticas a comunidades tradicionais, como quilombolas.
A imunidade parlamentar foi a principal tese do deputado em sua defesa contra a denúncia de Dodge. A acusação da PGR acabou rejeitada por 3 votos a 2 pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.
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