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Bolsonaro sinaliza que não vai reconduzir Dodge a novo mandato na PGR

Presidenciável afirmou que não escolherá quem não 'respeite' imunidade do discurso de parlamentares; em abril, procuradora denunciou o deputado por racismo

Candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro sinalizou que, se eleito, não vai reconduzir a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal em 2019. Em abril, Dodge denunciou Bolsonaro pelo crime de racismo, depois que o deputado federal “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais” durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, quando fez críticas a comunidades tradicionais, como quilombolas.

O recado do presidenciável surgiu quando foi perguntado na noite de terça-feira pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre seus critérios para a escolha do próximo procurador-geral. Segundo Bolsonaro, se ele for eleito, o escolhido para o cargo será alguém “que respeite a Constituição e os parlamentares, que tem imunidade em suas palavras, opiniões e voz”. Essa foi a principal tese do deputado em sua defesa contra a denúncia de Dodge, alegando que parlamentares federais têm imunidade legal sobre discursos. A acusação da PGR foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.

O postulante também deu a entender que seu critério será “isenção” e que buscará alguém “livre do viés de esquerda”. Por isso, ele não se obrigará a seguir a chamada lista tríplice, relação de três procuradores que é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) por meio de uma votação e submetida ao presidente da República. Em 2017, o presidente Michel Temer (MDB), ao optar por Raquel Dodge, escolheu a segunda colocada da lista, recusando o mais votado, Nicolao Dino, ligado ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot. A atual PGR tem mandato até o segundo semestre do ano que vem.

“O critério é isenção, que seja alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso e que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”, afirmou. A atual procuradora tem trajetória ligada aos direitos humanos e é uma notória defensora da revisão da Lei da Anistia, para que a Justiça brasileira possa processar e condenar militares responsáveis por crimes durante a ditadura militar no país. O presidenciável também afirmou que o escolhido, “ao contrário do que se diz por aí”, não será do Ministério Público Militar.

Dez medidas contra a corrupção

Em um aceno ao Ministério Público, Bolsonaro afirmou que acredita ser possível contar com a “excelente renovação em Brasília” para aprovar “o máximo possível” das ditas “dez medidas contra a corrupção”, propostas de mudança nas leis brasileiras defendidas pelos procuradores brasileiros no combate à corrupção. “Qualquer coisa é difícil de aprovar e nas Dez Medidas tem muita coisa que atinge diretamente os parlamentares […]. Se bem que tivemos uma excelente renovação em Brasília e talvez possamos aproveitar essa garotada, esse pessoal mais novo, e aprovar o máximo possível disso”, diz.