‘Há muita resistência ao novo arcabouço fiscal’, d...

Relator do projeto será diretamente ligado ao partido do senador, que prevê que a medida só será aprovada se for alterada

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 8 abr 2023, 14h06

Um dos principais parlamentares de oposição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) prevê que o projeto que trata das novas regras fiscais do país vai enfrentar resistências no Congresso e só sairá do papel se for alterado. O texto está em fase final de elaboração pela equipe econômica do presidente Lula e deve ser enviado à Câmara dos Deputados na próxima semana.

“Com certeza a gente vai propor muitos ajustes. Mas são ajustes preocupados com o país, com a economia, com a inflação. Nós temos muita preocupação com o projeto. Do jeito que está, vai ser uma surpresa para mim se o arcabouço for aprovado. Tem muita resistência”, disse o ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro.

O novo marco fiscal, uma alternativa ao teto de gastos, trará uma métrica para equilibrar as receitas e as despesas das contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a medida serve para acabar com os “abusos” das grandes empresas e colocar o país na trajetória da credibilidade para os investidores.

Haddad fez, nos últimos dias, uma romaria com deputados e senadores – incluindo o próprio Ciro Nogueira – para explicar os detalhes do novo marco fiscal. O governo prevê que a proposta gere uma receita entre 110 e 150 bilhões de reais.

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“Da forma como foi apresentado, só tem como aumentar a arrecadação por dois caminhos. Ou com o aumento de impostos e a retirada de subsídios, ou com inflação, porque quando tem inflação aumenta a arrecadação. Não vejo como isso pode acontecer sem levar o país ao caos e ao Dilma 3. E nós não vamos permitir isso de forma nenhuma, pelo menos vamos lutar muito para que não ocorra”, disse Nogueira.

A avaliação do ex-ministro de Jair Bolsonaro tem um peso maior do que o governo gostaria. Caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designar quem vai assumir a relatoria do projeto. Lira já avisou que será um deputado “equilibrado” do seu partido, o PP – presidido por Ciro Nogueira. Entre os cinco nomes que ganham peso na bolsa de apostas, o do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) é apontado como um dos mais fortes para assumir a função. O motivo? O parlamentar é um dos mais próximos a Nogueira, e chegou a assumir o comando do partido quando ele virou ministro da Casa Civil.

Nogueira também descarta qualquer possibilidade de o Congresso aprovar a criação ou o aumento de impostos, ressalta uma preocupação com o aumento do preços finais para a população e o risco de a proposta levar as empresas à bancarrota. “Vai ser aprovado o texto possível”, afirma.