Um grupo de trinta juízes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) requereu a abertura de um processo administrativo para “apuração interna” dos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil atribuídos ao atual ministro da Justiça Sergio Moro. De acordo com o pedido encaminhado ao presidente da associação Fernando Mendes, o ex-juiz federal deve ser excluído da entidade caso as conversas sejam autênticas.
Moro é um sócio benemérito da Ajufe desde outubro de 2018, quando deixou a magistratura. Para os trinta juízes, “as reportagens em questão indicam que pode ter havido uma interação heterodoxa entre o então magistrado Sergio Moro e membros do MPF [Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima]”. O texto ainda analisa a gravidade dos diálogos caso sejam confirmados.
“Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque”, diz o pedido.
Os juízes afirmam que as conversas indicariam “ofensa ao Estado Democrático de Direito” e, por isso, a confirmação das condutas “impede a homenagem ou o título honorífico por parte da Ajufe, sob pena de comprometimento da credibilidade da associação e do próprio Poder Judiciário perante a sociedade”. O texto também lembra que Moro não negou a veracidade dos diálogos revelados.
As mensagens divulgadas pelo The Intercept indicam atuação conjunta de Moro, enquanto era juiz, com os procuradores da Lava Jato. O site diz que recebeu o material de fonte anônima. A Polícia Federal investiga ataque de hackers aos celulares do atual ministro da Justiça e outros procuradores que atuam na força-tarefa que investiga esquema de corrupção na Petrobras.
Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro afirmou não se recordar das conversas e os termos em que elas se deram, mas garantiu que os diálogos são comuns até com advogados e que tudo se deu dentro da lei.
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