Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto pela segunda vez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta quarta-feira, 30, pela segunda vez, o engenheiro e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suposto operador de propinas do PSDB paulista. Investigado por desvios de 7,7 milhões de reais da estatal rodoviária de São Paulo entre 2009 e 2011, Souza foi detido pela primeira vez em 6 de abril, solto por decisão de Gilmar no último dia 11 e preso novamente nesta quarta.

Além do ex-diretor da Dersa, Gilmar Mendes também determinou que seja solto o ex-chefe de Assentamentos da estatal José Geraldo Casas Vilela.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, Paulo Preto representa risco às investigações porque ameaçou uma testemunha, Mércia Ferreira Gomes, ex-funcionária da Dersa, e a irmã dela, Márcia. A juíza Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, entendeu que a prisão do engenheiro é necessária “para assegurar a instrução criminal”.

No pedido de liberdade aceito pelo ministro do STF, a defesa de Souza sustentou que a magistrada “ignora as limitações legais e constitucionais da prisão preventiva” e “afronta” a decisão de Gilmar Mendes, “buscando desviar os reais fundamentos para o decreto da prisão e novamente baseando-se única e exclusivamente em suposições sem o menor respaldo probatório”.

Ao mandar soltar Paulo Preto pela primeira vez, Gilmar havia considerado que “as três ameaças [às testemunhas] teriam ocorrido em via pública e são comprovadas apenas pelo depoimento de Mércia Ferreira Gomes. Na segunda oportunidade, ela teria sido empurrada. Nas outras duas, as ameaças foram verbais. Em nenhum dos casos, houve registro policial”.

“Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente. A prisão preventiva é fundada no suposto interesse do paciente em impedir os depoimentos da corré”, decidiu Gilmar Mendes.

Suposto desvio de R$ 7,7 milhões

Conforme as investigações, o ex-diretor da Dersa foi o responsável por desvios de 7,7 milhões de reais da empresa entre os anos de 2009 e 2011, durante os governos de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, em São Paulo.

A apuração do Ministério Público Federal (MPF) indica que o valor foi desviado no processo de reassentamento de pessoas desalojadas por obras da Dersa, por meio da inclusão, no sistema da estatal, de cerca de 1.800 pessoas que não teriam direito ao que receberam: auxílios, indenizações e até apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU). Na lista, estavam seis empregadas de Paulo Preto: três babás, duas domésticas e uma funcionária alocada na empresa de um genro seu.

Em outro dos casos, chegou a ser criada, no projeto de uma obra, uma área fictícia na qual eram inseridos os cadastros dos beneficiários falsos. A terceira situação citada pelo MPF é a obra de prolongamento da Avenida Jacu Pêssego, realizada pela Dersa, de onde teriam saído 6,3 milhões de reais, maior parte do dinheiro desviado.

Paulo Preto, que nega as acusações, também é investigado por manter 113 milhões de reais em uma conta na Suíça. Ele sustenta que o dinheiro é legal e fruto do seu trabalho.