A juíza federal Gabriela Hardt deu nesta segunda-feira, 19, sua primeira sentença desde que assumiu temporariamente o comando dos processos da Operação Lava Jato, com a exoneração de Sergio Moro, que será o ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – a pena inicial era de seis anos e oito meses, mas a magistrada levou em consideração o fato de o réu estar colaborando com as investigações.
Embora não tenha conseguido firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, Duque vinha colaborando espontaneamente, com o objetivo de tentar reduzir suas penas. “Observo que Renato de Souza Duque há algum tempo vem contribuindo para a elucidação de fatos nos processos no âmbito da Operação Lava Jato.”
O ex-executivo da Petrobras foi condenado por favorecimento à empresa italiana Saipem, de serviços de petróleo, na contratação da obra de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi. A juíza condenou também o lobista João Antônio Bernardi Filho.
Gabriela Hardt registra na sentença que Duque já foi condenado “em mais de uma ação penal” e que as “provas colacionadas neste mesmo feito indicam que passou a dedicar-se à prática sistemática de crimes no exercício do cargo de diretor da Petrobras, visando a seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros”.
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