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Fraude em construções custou R$ 13 mi aos paulistanos

Empresas são investigadas por falsificar autorizações para erguer prédios acima dos limites permitidos

Um rombo de 13 milhões de reais nos cofres públicos. É o que revelam, até o momento, as investigações da Corregedoria-Geral do Município sobre a quadrilha que fraudou autorizações da prefeitura para erguer na capital prédios acima dos limites permitidos. Pelo menos dez guias da administração municipal foram falsificadas.

“Os números não param de crescer”, informou nesta quarta-feira o corregedor-geral Edilson Mouganet Bonfim. Por enquanto, três construtoras são investigadas. Segundo Bonfim, alguns casos datam de 2007. Embora falsos, os documentos são idênticos aos emitidos na concessão da “outorga onerosa” ─ mecanismo legal que permite a uma construtora levantar empreendimentos acima do limite máximo de altura.

Os registros de autenticação dos pagamentos apresentam o número de agências bancárias fantasmas e datas erradas. O dinheiro sequer foi arrecadado pela prefeitura. Tais guias, contudo, foram aceitas como verdadeiras pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

O primeiro papelório fraudado, que deu início às investigações, foi entregue pela Marcanni Construtora e Incorporadora Ltda. A empresa pretendia erguer um edifício residencial de alto padrão no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. A guia falsa tem data de novembro de 2010. Em junho, depois de uma denúncia, a prefeitura se deu conta de que o dinheiro não havia caído no caixa municipal. O corregedor Bonfim reconheceu a falha de servidores, mas descartou a hipótese de terem participado das fraudes.

O prefeito Gilberto Kassab informou que pretende apurar as falhas na checagem dos depósitos da prefeitura. “Vamos apurar se há algum equívoco, algo inadequado”, disse. “Essa fraude, contudo, seria identificada mais cedo ou mais tarde”.

(Com Agência Estado)