Fator Zanin reacende debate sobre critérios de indicação ao Supremo

Reportagem de VEJA desta semana mostra a articulação de senadores oposicionistas para fazer barulho e causar constrangimento caso o advogado Cristiano Zanin seja confirmado como o indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem tamanho para barrar uma eventual indicação de Zanin, a oposição pretende trazer questionamentos sobre se é ou não moral que um advogado particular do presidente assuma uma cadeira na mais alta corte do país.

O debate retoma um desejo antigo de parlamentares de diversos espectros políticos de mudar o formato de indicação para a Suprema corte. Atualmente, a Constituição exige apenas que o escolhido tenha entre 35 e 75 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico.

Como mostrou VEJA em março, o Congresso busca brechas para alterar uma série de normas relativas ao Supremo, como o mandato dos magistrados (atualmente, há uma aposentadoria compulsória aos 75 anos) e como se chega à cadeira. A articulação une de bolsonaristas a petistas, e também conta com forte influência do Centrão.

Uma das possibilidades em estudo visa tirar a exclusividade do presidente da República sobre indicação de ministros do STF. Como alternativa, haveria indicações, por exemplo, da Câmara, do Senado e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agora, com a indicação de Zanin ganhando força, parlamentares passaram a discutir outros possíveis vetos – como à inexperiência em outras instâncias do Judiciário e ao nome de advogados particulares do presidente. “Um presidente não pode escolher um ministro do Supremo que é empregado dele”, diz um senador envolvido nas negociações.