O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso defende uma apuração detalhada sobre os privilégios concedidos a mensaleiros no presídio da Papuda, em Brasília. Para o magistrado, a demissão de diretores da unidade pode indicar a responsabilidade de autoridades superiores no episódio, detalhado por VEJA.
Nesta semana, o diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), Afonso Dourado, entregou o cargo por discordar de exceções abertas a Delúbio Soares, preso na unidade. O vice-diretor do CPP, Emerson Antonio Bernardes, havia perdido o posto no dia 19.
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Para Velloso, o Ministério Público, que cobrou nesta terça-feira informações sobre as mordomias, agiu adequadamente: “Legalmente, caberia ao diretor do presídio responder por isso – a menos que tenha vindo uma ordem de cima. Se fugiu da esfera do diretor, é preciso verificar e descobrir quem teria autorizado os privilégios”, afirmou o ex-ministro ao site de VEJA.
Os promotores comunicaram ao governo do Distrito Federal que, caso as regras não sejam cumpridas para todos os presos, os mensaleiros podem ser removidos para unidades federais. “O Ministério Público está no caminho certo”, diz Velloso.
O magistrado afirma que a situação é grave porque, dentro do presídio, os privilégios a um grupo restrito de detentos pode causar motins: “Os privilégios geram indisciplina, o que é muito grave. Isso pode gerar rebeliões e ocasionar sérios transtornos ao presídio”, defende o ex-ministro.
As trocas recentes na direção do CPP confirmam as suspeitas de que os privilégios atendem a orientações superiores. Em última instância, as autoridades da Papuda respondem ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
Privilégios – As regalias aos mensaleiros tiveram início em novembro do ano passado com as primeiras prisões. Os detidos na Papuda recebiam visitas fora dos dias agendados, o que resultou em uma determinação da Vara de Execuções Penais para aplicação de regras isonômicas a todos os presos.
Mas não adiantou: conforme revelou VEJA, Delúbio tem recebido autorização para receber visitas fora do horário e pode desfrutar de uma dieta diferenciada – com feijoada nos fins de semana. Um exemplo da influência de Delúbio dentro do CPP ocorreu quando o petista teve sua carteira roubada. Ele chamou o chefe de plantão, que determinou que ninguém deixasse a ala do centro de detenção até que a carteira, os documentos e os 200 reais em dinheiro fossem encontrados.
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