Eunício diz que tentará conciliação com o STF ‘até último minuto’

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira.

“Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio”, disse Eunício. “Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro.”

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si foi postergada para a próxima terça.

Os senadores acreditam que divergências entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decisão da Primeira Turma, onde as punições foram aprovadas por 3 a 2.

Eunício conversou com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, na quarta, antes de levar o requerimento a votação no plenário do Senado. A avaliação tanto de governistas quanto de senadores da oposição é de que há votos suficientes para derrubar a decisão da do STF, comunicada na noite desta quarta-feira ao presidente do Senado. Mas preferiram evitar um choque entre poderes.

Senadores lembraram o episódio da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que afastou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na função. Na época, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi até a Corte negociar uma solução. Dois dias depois, a liminar foi derrubada no plenário do Supremo.

Questionado se poderia ir ao Supremo negociar, a exemplo do que fez Viana, Eunício não respondeu e deixou a Casa.

Articulação

O argumento dos senadores para derrubar a decisão do Supremo é que, como a decisão envolve cerceamento de liberdade, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição em caso de prisão de parlamentar, como ocorreu com o então senador Delcídio Amaral. Na ocasião, o plenário manteve a ordem do Supremo que determinou a prisão do parlamentar por obstrução da Justiça.

“Com todo o respeito, mas o STF é guardião da Constituição, não o redator”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado. Para ele, a decisão do Supremo é “incompleta”. “Não se suspende mandato sem anular votos ou decretar perda de direitos políticos”, disse.

A operação para salvar Aécio uniu a base aliada e parte da oposição, além de receber o aval do Palácio do Planalto, que tem o senador como um dos principais apoiadores do governo Michel Temer no PSDB.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente avaliam que, sem poder contar com o apoio do senador mineiro, o partido deixará em breve a base aliada do governo, como deseja o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

O temor dos parlamentares é criar um precedente na Casa para que o Supremo possa afastar do mandato outros parlamentares acusados ou sob investigação.

(Com Estadão Conteúdo)