Em investigação sobre pandemia, Justiça descobre propina com nota fiscal

Informação consta de inquérito sigiloso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO , Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 out 2022, 12h58 - Publicado em 22 out 2022, 12h58

COMISSÃO DE 12 MILHÕES - Dias depois do pagamento pelos respiradores que nunca foram entregues, os lobistas Fernando Galante e Cleber Isaac, que se apresentava como amigo do governador Rui Costa, receberam 12 milhões de reais a título de “comissão” por intermediarem o negócio — o que equivale a 25% de todo o dinheiro liberado para a compra dos equipamentos - — REGISTRADO - Operadores receberam repasses milionários investigados como provável propina (Reprodução; @cleberisaacferraz/Instagram)

Um dos casos mais rumorosos de fraude durante a pandemia, a compra milionária de respiradores para tratar pacientes com coronavírus, teve recentemente novos desdobramentos criminais após a Justiça ter recolhido como provas de possíveis ilegalidades notas fiscais que evidenciariam o pagamento de propina na transação. Adquiridos logo após a chegada do vírus ao Brasil pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região para supostamente fazer compras mais baratas para os cofres públicos, os equipamentos nunca foram entregues, e boa parte do dinheiro público utilizado na transação simplesmente evaporou.

No inquérito sigiloso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata especificamente da atuação do governo da Bahia na aquisição dos ventiladores, foi anexado um documento fiscal que os investigadores tratam como “prova da propina”. Nele, o operador Fernando Galante relata ter recebido 8,6 milhões de reais a título de “consultoria” feita à Hempcare, uma pequena empresa que atuava na comercialização de produtos à base de canabidiol e que conseguiu da noite para o dia abocanhar um contrato de 48 milhões de reais com o Consórcio Nordeste para a compra dos ventiladores hospitalares.

Ex-vendedora do ramo de roupas, a empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da Hempcare, passou à condição de habilitada para trazer 300 respiradores da China porque, segundo as investigações, concordou em pagar 25% do valor global do contrato em comissão a atravessadores. Galante, que emitiu a nota fiscal 00000002 de sua empresa para tentar dar lastro aos recursos que recebeu de Cristiana, embolsou quase 9 milhões de reais apenas por ter apresentado a ela Cléber Isaac, filho de um ex-prefeito baiano e que, ao longo das negociações para a compra dos aparelhos médicos, dizia ter acesso ao governador da Bahia Rui Costa (PT) e poder para abrir portas para a consolidação do negócio.

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Pelos serviços de “intermediador”, ele recebeu outros 3 milhões de reais, também investigados pelas autoridades como suspeita de propina. No caso de Isaac, os investigadores têm em mãos cópias de transferências bancárias que atestariam a falta de justificativa plausível para o repasse dos valores.

A nova leva de documentos, somada à revelação de colaboradores da justiça, embasou uma ordem do STJ para realizar operações de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal em abril passado contra empresários e agentes públicos suspeitos de desviar recursos públicos com a compra fraudada de respiradores. Procurados, Rui Costa e Fernando Galante não responderam aos contatos. Cleber Isaac negou irregularidades e disse que não fez nenhum pedido espúrio ao governador baiano.

Em nota, o Consórcio Nordeste disse que denunciou à polícia “empresários inescrupulosos” que praticaram crimes “aproveitando-se da pandemia”. VEJA localizou Cristiana Taddeo em São Paulo, mas ela informou estar impedida de dar entrevistas.