O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez por suspeita de superfaturamento em contratos da estatal para reforma e ampliação do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, complexo de laboratórios na Ilha do Fundão. O MP pede à Justiça quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. O prejuízo estimado é de quase 32 milhões de reais aos cofres da estatal.
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A ação, subscrita pela promotora de Justiça Glaucia Santana, diz respeito a quatro contratos fechados para a realização de obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras. Os contratos foram superfaturados entre 2005 e 2010, diz o MPRJ.
A promotora solicitou a decretação da indisponibilidade de bens e quebra dos dados bancários e fiscais de funcionários da estatal, entre eles, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, então presidente da companhia.
Também são acusados Renato de Souza Duque, diretor de Engenharia e Serviços; Pedro José Barusco Filho, gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre Carvalho da Silva, gerente setorial de Construção e Montagem do Cenpes; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos. Os cargos citados eram os ocupados à época. Todos foram enquadrados na ação por improbidade administrativa.
A promotora do MPRJ diz que as irregularidades iam da falta de planejamento e orçamento adequado, sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez e sobrepreço e ausência de transparência na seleção da construtora. “As investigações tiveram início a partir de auditoria do Tribunal de Contas da União”, diz.
Em nota, a empreiteira informou que não foi notificada sobre a ação pelo Ministério Público e, por isso, não comentaria o processo. “A Andrade Gutierrez afirma, porém, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade”, informou a empresa.
(Com Estadão Conteúdo)
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