Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Continua após publicidade

Eduardo Bolsonaro propõe pena maior para peculato durante pandemia

A proposta vem acompanhada de boatos de que houve desmandos no Ministério da Saúde durante a gestão de Luiz Henrique Mandetta

Por Marcela Mattos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 20 abr 2020, 20h02 - Publicado em 20 abr 2020, 19h08

Filho Zero Três do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei que endurece a pena para o crime de peculato quando cometido sob o estado de calamidade pública – como acontece agora, durante a crise do coronavírus.

De acordo com o projeto, deverá ser de oito a vinte anos a prisão do funcionário público que praticar o crime, definido no Código Penal como “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. Atualmente, a pena para o peculato é de dois a doze anos de cadeia.

A apresentação da proposta chega ao mesmo tempo em que surgem boatos de que houve desmandos no Ministério da Saúde enquanto esteve sob o comando do ministro Luiz Henrique Mandetta, demitido da pasta na última quinta-feira.

Conforme revelou o site de VEJA, Jair Bolsonaro recebeu informações de que houve corrupção na pasta – até o momento, porém, não há provas dessas denúncias. Por isso, o comitê de crise comandado pelo general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, reuniu um grupo de agentes da Abin e oficiais da inteligência do Exército para apurar as suspeitas. Um dos casos investigados envolve  pagamentos milionários a uma clínica de radioterapia que sequer existiria.

Continua após a publicidade

Antes da demissão de Mandetta, aliados bolsonaristas fizeram circular nas redes sociais que estaria havendo compra de testes e de máscaras a valores exorbitantes e sem licitação. “A coronajato promete”, publicou o deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Ao justificar o projeto, Eduardo Bolsonaro foi didático: “Isto significa que, por exemplo, quando o funcionário roubar uma licitação ou o governador desviar dinheiro no combate ao coronavírus, sua pena passa a ser maior”.

“Ainda que o juiz fixe na pena mínima, oito anos de cadeia, o regime de cumprimento inicial será o fechado (presídio o dia todo). Isto é o mínimo que merece quem se aproveita do atual estado de calamidade para enriquecer às custas do dinheiro do contribuinte”, escreveu o filho Zero Três.

Continua após a publicidade

Também nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Polícia Federal abra investigações para apurar se houve desvios de verba federal destinada ao combate ao coronavírus. De acordo com o ministro, a Justiça e a Controladoria-Geral da União (CGU) trabalharão de forma conjunta.

ASSINE VEJA

Covid-19: Sem Mandetta, Bolsonaro faz mudança de risco nos planos
Covid-19: Sem Mandetta, Bolsonaro faz mudança de risco nos planos A perigosa nova direção do governo no combate ao coronavírus, as lições dos recuperados e o corrida por testes. Leia na edição desta semana. ()
Clique e Assine
Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.