Discutir ICMS não pode ser ‘gincana’, diz Doria após desafio de Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ironizou nesta quarta-feira, 12, o “desafio” do presidente Jair Bolsonaro aos governadores estaduais para que zerassem a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em troca da isenção, pelo governo Bolsonaro, dos impostos federais que incidem sobre este tipo de produto, PIS/Cofins e CIDE. O ICMS é uma das principais fontes de receita dos governos estaduais, alguns dos quais em grave crise fiscal.

Em entrevista a jornalistas em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde encerrou hoje uma missão de negócios, Doria endossou a posição da carta de governadores assinada após reunião com o ministro Paulo Guedes nesta terça-feira 11. O documento argumenta que o foro adequado para este tipo de discussão são os projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso.

Referindo-se às declarações de Bolsonaro, o tucano disse que o tema deve ser conduzido de maneira “constitucional”, se não ser tratado como uma “gincana” ou uma “brincadeira feita por WhatsApp”.

“Isso não é uma gincana nem uma brincadeira feita por WhatsApp do desafio, ‘você faz primeiro, eu faço depois’, risca o giz no chão e vê quem vai… Não é assim, é um debate de responsabilidade, o governo de São Paulo é um governo responsável os outros 26 governos também. Dos 27 governadores, 24 assinaram uma carta não para desafiar ninguém, mas apenas mencionando que o diálogo deve ser no âmbito do Congresso”, disse Doria.

Há uma semana, Jair Bolsonaro reclamou que as reduções de preço dos combustíveis nas refinarias definidas pelo governo não chegavam ao consumidor em função do ICMS cobrado nos estados e fez o desafio aos governadores. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, declarou o presidente.

Afirmando que São Paulo foi “o estado que em 2019 mais reduziu impostos”, o tucano fez coro à carta dos governadores e defendeu discussões sobre o assunto na Câmara e no Senado. “Isso não deve ser objeto de uma análise isolada e separada, e sim dentro da reforma tributária, onde o debate no âmbito do Congresso, com o poder Executivo federal participando e os governos estaduais, é a forma correta legítima e democrática e justa de avaliar o tema do ICMS sobre combustíveis”, declarou.

Antes da reunião desta terça, governadores já haviam manifestado contrariedade com as declarações do presidente. Em um grupo de WhatsApp onde eles costumam conversar, por exemplo, a atitude de Bolsonaro foi classificada por boa parte deles como “irresponsável”. mesma crítica foi feita abertamente pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, pouco antes do encontro com Guedes.

Questionado sobre se o governo dos Emirados Árabes Unidos manifestou alguma preocupação em relação ao governo Brasileiro nos encontros que teve com autoridades desde domingo, Doria respondeu que não, mas fez uma comparação com o Fórum Econômico de Davos. Ele citou questões ambientais como um exemplo das diferentes percepções de seus interlocutores no Oriente Médio e na Suíça.

“Especificamente no mercado do Oriente Médio, Abu Dhabi e Dubai, não houve nenhum questionamento sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, diferente de Davos, onde esse questionamento foi muito intenso. Aqui, pelo menos conosco, não houve esse debate de forma oficial, nem com ministros nem com os fundos [soberanos de investimento]”, disse.

Ainda sobre o governo Bolsonaro, João Doria atribuiu a limitações impostas pelo BNDES a não concretização da venda da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP) ao Grupo Caoa. Segundo o governador, duas empresas chinesas negociam com a montadora americana a compra da unidade no ABC paulista.