Deputados do Rio darão início a impeachment de Witzel nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), confirmou a VEJA nesta quarta-feira, 10, que vai pôr em votação durante a sessão virtual, a partir das 15h, um dos 13 pedidos de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) que têm na Casa. O petista, que poderia dar seguimento ao processo monocraticamente, preferiu encaminhar o caso ao plenário. A expectativa é que pelo menos 60 dos 70 deputados aprovem o início do rito pelo afastamento.

VEJA apurou que o impeachment se dará formalmente por causa de irregularidades na área da Saúde do governo. A gota d’água para antecipar a decisão, no entanto, se deu, na verdade, segundo os parlamentares, por causa da informação de que o advogado Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, continuou com a produção de dossiês contra os políticos da Alerj mesmo depois de deixar o cargo. Desta vez, de acordo com deputados ouvidos por VEJA, o material clandestino também teria incluído o vice-governador, Cláudio Castro (PSC). A primeira denúncia de grampos ilegais surgiu em fevereiro, azedando de vez a relação do Palácio Guanabara com a Alerj. Tristão sempre negou, mas foi exonerado após pressão da Assembleia.

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Tristão é amigo do empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito suspeito de participar de irregularidades em contratos do governo sem licitação. A gestão de Wilson Witzel também foi alvo de outras duas operações: a Placebo, que fez buscas e apreensões contra o próprio governador e a primeira-dama, Helena Witzel, e a Mercadores do Caos. Esta última prendeu o ex-subsecretário executivo de Saúde Gabriell Neves, então responsável por acordos fechados pela Secretaria estadual de Saúde. Segundo Neves, em entrevista exclusiva a VEJA em abril, seu ex-chefe Edmar Santos, também exonerado, sabia de tudo.

Se for confirmada a admissão do procedimento de impeachment contra Witzel, será formada uma comissão processante com um deputado de cada partido. Depois, ela terá 48 horas para eleger um presidente e o relator do caso. A partir daí, o governador será notificado e terá até 10 sessões para apresentar a sua defesa. Feito isso, a comissão terá mais cinco sessões para preparar o relatório final. Só então o documento volta a ser apreciado no plenário, precisando de pelo menos 36 votos a favor para ser aprovado.

Caso os deputados decidam pelo impeachment de Witzel, o governador, inicialmente, ficará afastado por 180 dias. Neste período, é criado o chamado Tribunal Processante, com cinco deputados, cinco desembargadores sorteados e mais o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares. Será este grupo que determinará ou não a cassação definitiva de Witzel.