Demissões e projetos emperrados: o caos na gestão do MEC sob Vélez

Ricardo Vélez Rodríguez foi exonerado nesta segunda-feira, 8, do cargo de ministro da Educação, após diversos problemas envolvendo sua gestão na pasta do governo Jair Bolsonaro (PSL). A demissão do colombiano, que será substituído pelo economista Abraham Weintraub, é a segunda baixa na composição ministerial em pouco mais de três meses de mandato do presidente. Até a exoneração de Vélez, o MEC era o epicentro de um pandemônio no governo federal.

Reportagem de capa publicada por VEJA mostrou que, sob o comando do agora ex-ministro, projetos estavam emperrados, demissões ocorriam em série e a educação, um dos temas mais importantes da agenda nacional, estava à deriva. Após três meses de governo, nenhum projeto relevante voltado para o tema tinha sido anunciado. Entre as 35 metas planejadas para a simbólica data dos 100 dias de governo, na próxima quarta-feira, 10, a única que diz respeito à educação é um programa de alfabetização.

Desde o início da passagem de Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC registrou dezessete baixas em cargos de alto escalão. Funcionários do ministério de médio e baixo escalões identificados como “petistas” também foram afastados.

Enfraquecido, bombardeado por evangélicos, militares e partidos, e enredado com os “olavetes”, cujo mestre é o guru bolsonarista Olavo de Carvalho, o ex-ministro só não deixou a pasta antes porque Bolsonaro não queria demiti-lo durante a crise do governo com o Congresso e, com isso, contribuir para aumentar o clima de incerteza.

Após pressões, no entanto, o presidente sinalizou na sexta-feira 5 que poderia demiti-lo nesta segunda. “Está bem claro que não está dando certo o ministro Vélez, falta gestão. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na direita ou na gaveta”, afirmou o presidente. Pouco depois de sua participação em um evento em Campos do Jordão (SP), o colombiano disse que não entregaria o cargo. Caiu hoje.

Problemas em série:

2 de janeiro – Um edital que alterava as regras para as compras de livros didáticos foi publicado. O documento previa que as obras não precisariam mais de referências bibliográficas e permitia erros de revisão no material. Também foram revogados itens que falavam sobre a diversidade cultural brasileira e a violência contra mulheres. O edital foi anulado no mesmo dia em que foi divulgado pela imprensa (9 de janeiro), e Vélez Rodríguez culpou o governo anterior, de Michel Temer (MDB). Após a polêmica, Vélez exonerou o então chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e mais nove pessoas que ocupavam cargos comissionados no órgão.

17 de janeiro – O economista Murilo Resende Ferreira foi indicado para o cargo de coordenador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no dia 16 de janeiro e foi demitido um dia depois, após uma acusação de plágio ter sido revelada.

2 de fevereiro – Em entrevista a VEJA, o colombiano comentou sobre a faxina ideológica em curso no ministério. Em uma das respostas, quando perguntado sobre a educação moral e cívica voltar ao currículo, o ex-ministro afirmou que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”. Ele recebeu uma notificação do STF e precisou dar explicações sobre a declaração. Depois, disse que as declarações a VEJA haviam sido colocadas “fora de contexto”. Para efeito de clareza ou motivos de espaço, a revista edita a fala de seus entrevistados, mas não altera seu sentido nem seu espírito – como se pode constatar na gravação abaixo:

5 de fevereiro – Mais de 10,6 milhões de livros literários escolhidos por professores de escolas públicas para serem usados pelos alunos ao longo de 2019 ainda não tinham sido comprados, enquanto já aconteciam as aulas na maioria das redes de ensino.

25 de fevereiro – Vélez enviou cartas a diretores de escolas pedindo que eles filmassem alunos cantando o Hino Nacional e determinando a leitura de mensagem com o slogan de campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Após críticas e sob risco de ter de responder por improbidade administrativa, voltou atrás.

28 de fevereiro – O ministro recebeu queixas públicas sobre o seu comportamento na relação com parlamentares. O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), afirmou que tentava desde o início do mês uma audiência com Vélez Rodríguez. “Queremos apresentar proposta do Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Faz três semanas e não tem nem resposta”, disse Nelto. As reclamações foram encaminhadas a Jair Bolsonaro.

8 de março – Olavo de Carvalho, guru intelectual de Bolsonaro e responsável pela indicação de Vélez ao cargo, orientou seus alunos a deixar o governo. Ele afirmou que a equipe do governo estava cheia de “inimigos do próprio presidente e do povo”. A partir disso, aliados do ex-ministro e os de Olavo passaram a travar uma disputa nos bastidores do MEC. Um dos “olavetes” mais fervorosos, Silvio Grimaldo, foi exonerado da pasta pelo então ministro. Dois dias depois, foi a vez de um diretor do MEC, o coronel Ricardo Roquetti, ser dispensado, após uma reunião fora da agenda entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro.

12 de março – Mais seis nomes do primeiro escalão foram exonerados, incluindo os olavistas Tiago Tondinelli (ex-chefe de gabinete do ministro), Eduardo Miranda Freire de Melo (ex-secretário executivo adjunto da Secretaria Executiva do ministério) e Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro). Sob a mira do grupo alinhado a Olavo de Carvalho, dois dos assessores mais próximos de Vélez também foram demitidos: Luiz Tozi, então secretário executivo da pasta, e Ricardo Wagner Roquetti, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

14 de março – A pedagoga Iolene Lima foi nomeada como secretária executiva do MEC pelo ex-ministro. Ela é ligada à Primeira Igreja Batista de São José dos Campos, em São Paulo. Oito dias após o anúncio, Iolene informou sua saída do cargo – considerado como o “número 2” na hierarquia da ministério – antes mesmo de assumir.

20 de março – Foi criada uma comissão composta de três pessoas para avaliar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo teve acesso ao ambiente de segurança máxima, onde ficam as perguntas da prova, para “verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”, segundo o ministério.

25 de março – O MEC anunciou o adiamento para 2021 da avaliação da alfabetização de alunos de 7 anos de idade. No mesmo dia, a então secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão do cargo, responsável por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A decisão de adiar a avaliação foi revogada um dia depois pelo ex-ministro.

26 de março – Responsável pela assinatura do ofício que determinou o adiamento da avaliação do processo de alfabetização, o então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues, foi demitido por Ricardo Vélez Rodríguez. No dia seguinte, em depoimento à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Vélez disse que a portaria, já revogada, ainda estava em debate e que o ato de Rodrigues foi “uma puxada de tapete”.

4 de abril – A chefe de gabinete do MEC, Josie de Jesus, e Bruno Garschagen, assessor especial do ministro, foram exonerados. As quedas enfraqueceram os grupos “técnicos” e “olavista” do Ministério da Educação, que desde o início do governo disputam o controle da pasta.