Decreto de Temer prevê abater ‘aeronaves hostis’ na posse de Bolsonaro

O presidente Michel Temer assinou decreto autorizando a derrubada de “aeronaves suspeitas ou hostis, que possam apresentar ameaça à segurança, durante a posse presidencial” – o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) assume o cargo no dia 1º de janeiro, a partir das 17 horas. A medida vai vigorar em todo o espaço aéreo brasileiro da zero hora do dia 1º até a zero hora do dia seguinte e foi antecipada em reportagem de VEJA desta semana.

A medida, segundo a reportagem, tem o objetivo de prevenir, por exemplo, um atentado aéreo. Trata-se de uma hipótese improvável, mas não impossível. Em 1988, durante o governo Sarney, um sequestrador tentou jogar sobre o Palácio do Planalto um Boeing 737, com 135 passageiros a bordo. A tragédia só não aconteceu porque o piloto convenceu o sequestrador a entregar-se.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, afirma que, entre outros pontos, será classificada como aeronave suspeita aquela que voar sem plano de voo aprovado, omitir aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprir as regras ou as determinações do controle de tráfego aéreo ou das autoridades de defesa aeroespacial.

Também cita como motivos de suspeição não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia, adentrar sem autorização espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo, manter as luzes externas apagadas em voo noturna, voar sob falsa identidade,  voar de maneira a deixar dúvidas quanto à intenção de cometer ato hostil ou efetuar manobras que evidenciem a intenção de se evadir do interceptador.

“As aeronaves classificadas como suspeitas (…) estarão sujeitas às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva e sempre que a medida anterior não obtiver êxito”, afirma o decreto. Segundo o texto, “as medidas de intervenção (…) consistem na determinação à aeronave suspeita para que modifique sua rota com o objetivo de forçar o seu pouso em aeródromo que lhe for determinado, para ser submetida a medidas de controle no solo pelas autoridades competentes”.

“Já as medidas de persuasão (…) consistem no disparo de tiros de aviso, com munição traçante, pela aeronave interceptadora, com o objetivo de persuadir a tripulação da aeronave suspeita a obedecer às ordens transmitidas”, afirma o decreto.  “Se as medidas coercitivas previstas neste artigo se mostrarem impraticáveis, em razão do contexto e da ameaça, a aeronave será reclassificada como hostil”, “sujeita à medida de destruição”.

Reportagem de VEJA desta semana mostra que a cerimônia de posse de Bolsonaro foi classificada com o grau de alerta número 5, o nível mais alto de segurança, embora não haja, por enquanto, nenhuma evidência concreta de um plano para atacar o presidente.

As autoridades, por precaução, no entanto, trabalham com o pior cenário — o de que alguém planeja um atentado. Partindo dessa premissa, montou-se o maior esquema de segurança da história para proteger uma única pessoa.

A partir das 12 horas da terça-feira, 1º, o espaço aéreo de Brasília ficará fechado num raio de 7,4 quilômetros em torno da Esplanada dos Ministérios. À exceção de um helicóptero e um drone autorizados, nada mais poderá sobrevoar a região.