O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante há dois dias pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), é o 2º parlamentar fluminense que mais gastou entre os pares do Rio de Janeiro: foram 827 023,45 reais em pedidos de reembolso por meio de notas fiscais e recibos nos últimos dois anos. Entre os 513 deputados, ele ocupa a 151ª posição entre os que mais consomem a chamada cota parlamentar.
O valor não inclui os salários dos 12 assessores que ele mantém em seu gabinete – nos últimos dois anos, somente a folha de funcionários de Silveira custou 2 571 545,04 de reais aos cofres públicos.
Os dados, requisitados por VEJA à organização não-governamental Transparência Brasil, incluem gastos realizados por suplentes que assumiram o mandato por período limitado de tempo. Silveira, que é ex-PM e ambicionava uma cadeira no Senado Federal em 2022, era o líder de gastos em cotas parlamentares entre os deputados do Rio de Janeiro. Foi recentemente ultrapassado e perdeu o posto – por pouco – para o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ), cuja cota parlamentar consumida é de 833 091,93 reais entre 2019 e o começo de 2021.
O maior volume de gastos de Daniel Silveira nesse período foi com “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Desde maio de 2019, ele dedica 10 000 reais mensais a “serviços de assessoria jurídica” prestados pela Samuel Maciel Sociedade Individual de Advocacia, exceto nos meses de novembro e dezembro de 2019, num total de 190 000 reais pagos ao escritório.
A cifra chamou a atenção do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro: um inquérito civil foi aberto pela Procuradoria da República em Petrópolis, região serrana do Rio onde o parlamentar reside e contrata o advogado, para investigar uma possível improbidade administrativa por parte do deputado federal.
VEJA apurou que Silveira tenta trancar a investigação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — nos mesmos moldes da tentativa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) em relação à investigação do Ministério Público do Rio que o acusou de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“Ele [Daniel Silveira] já foi intimado duas vezes e não está colaborando com a investigação. Sequer se manifestou”, disse uma fonte ligada ao inquérito.
Os serviços da consultoria advocatícia de Samuel Maciel envolvem “acompanhamento de projetos, redação, elaboração de ofícios, encaminhamento de respostas a requerimentos de informação quando são solicitados, dentre outros” e elaboração de propostas legislativas, que variam ao longo dos meses. O deputado foi o 79º parlamentar entre todos os 513 congressistas que mais gastam com este serviço.
“Observa-se que a maioria (senão todas) as proposições, requerimentos e indicações de autoria do parlamentar [na Câmara dos Deputados] não são literalmente de sua autoria, mas do advogado em questão”, disse a Transparência Brasil, em nota.
Ele também acumula o título de vice-campeão nos gastos com segurança particular, de acordo com dados da Câmara dos Deputados: foram 184 000 reais despendidos entre 2019 e o começo de 2021 no quesito “serviço de segurança prestado por empresa especializada”. Silveira fica atrás apenas de Flávio Nogueira (PDT-PI), que consumiu 187 348,37 reais.
Os serviços de segurança do deputado federal preso foram pagos à mesma empresa Global Company desde maio de 2019. As notas fiscais, no entanto, não detalham os custos: descrevem-nos apenas como “segurança pessoal e vigilância do deputado”.
As passagens aéreas, por sua vez, vêm em terceiro lugar nos gastos do gabinete de Daniel Silveira: foram 110 948,22 reais gastos nesses dois últimos anos de legislatura. A cifra gasta com combustíveis também foi alta durante o período: foram 94 184,65 reais despendidos, em média 3 767,38 reais por mês.
Além do serviço do advogado para elaborar proposições e requerimentos na Câmara, Silveira conta, atualmente, com 12 secretários parlamentares — a Câmara permite o máximo de 25. As remunerações somaram, em janeiro de 2021, 93 869,11 reais. O teto de gastos imposto para o gabinete que cada deputado dispõe é 111 675,59 reais mensais. O deputado federal também ocupa imóvel funcional em Brasília desde março de 2019 e foi eleito com 31.789 votos.
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