CPMI das milícias digitais deixa apreensiva ‘bancada da selfie’

A criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a atuação das milícias digitais e o uso de robôs nas eleições de 2018 tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a comissão seja usada como uma espécie de “caça às bruxas” a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

“Não se pode transformar a CPMI em um instrumento de caças às bruxas. O que seriam ‘milícias virtuais’? Quem discorda do que acontece aqui dentro? O Parlamento não pode assumir um papel inquisitorial por discordar de críticas vindas das redes sociais”, afirmou a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que tem presença constante nas redes sociais.

Conforme revelado por VEJA nesta quarta-feira, 5, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) protocolou na última terça-feira, 4, o pedido de instalação da CPMI, que reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente aberta. A proposta foi articulada por líderes da Câmara com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A ideia de abrir uma investigação parlamentar vai na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. Tanto no Supremo quanto no Congresso o objetivo é impedir ataques e a disseminação de ameaças contra autoridades, em um esforço para preservar as instituições diante de um ambiente virtual hostil.

Um ponto central do escopo da proposta preocupa deputados do PSL: a investigação de “cyberbullying sobre autoridades”. Eles alegam que a medida existe para evitar cobranças públicas feitas nas redes sociais sobre votações dentro da Casa.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, afirmou ser contrário a qualquer tipo de regulação no ambiente virtual. “Nós somos contra qualquer política de intervenção, seja do governo ou de outro poder, nessa parte de imprensa e de mídia sociais. Quem tem que fazer o controle é o consumidor”, afirmou o parlamentar.

No Supremo, a avaliação de ministros é a de que a CPMI pode retirar o foco do tribunal, onde o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e ameaças já levou à censura da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. As investigações no Supremo seguem e só devem ser concluídas em meados de agosto.

Além disso, a aposta é a de que a CPI possa ampliar o escopo das investigações, já que os parlamentares contam com o apoio da Polícia Legislativa. A avaliação de ministros é de que a comissão poderia arcar com o ônus de medidas que seriam desgastantes à Corte, como investigar a conduta de procuradores da República que usam o Twitter e o Facebook para criticar os magistrados.

(Com Estadão Conteúdo)