Diretora da Precisa contradiz ata da Saúde e irmãos Miranda à CPI
Emanuela Medrades presta depoimento sobre o caso Covaxin após se negar a responder perguntas e alegar exaustão na oitiva de terça
A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira, 14, a represente da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a negociação de compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19, entre a Bharat Biotech e o governo federal, Emanuela Medrades, diretora técnica da empresa. A oitiva de Francisco Maximiano, dono da companhia, estava marcada para ocorrer após a de Emanuela, mas será remarcada para agosto.
A audiência de Emanuela começou na terça-feira 13, porém foi remarcada após ela se negar a responder perguntas durante a manhã e, no início da noite, alegar ‘exaustão’ por ter ficado no Senado durante todo o dia ‘sob tortura’.
Os senadores ouviriam Maximiano na sequência. O depoimento foi marcado primeiramente para 23 de junho, foi reagendado para 1º de julho a pedido do empresário e depois novamente remarcado após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar Maximiano a permanecer em silêncio. Devido à falta de tempo, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, decidiu que a sessão com Maximiano será remarcada para agosto por não ser possível ouvir os dois no mesmo dia.
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O depoimento
Depois do impasse na sessão de terça, Emanuela iniciou seu depoimento nesta quarta afirmando que “faz questão de falar tudo”. “Não existe irregularidade, não existe ilegalidade”, discursou. Questionada por Renan sobre o porquê de a Bharat Biotech não ter negociado diretamente com o governo federal, a diretor afirmou que a companhia indiana não tem representante jurídica no Brasil, o que é necessário de acordo a lei. Por isso, segundo ela, a Precisa atuou como intermediária nas conversas.
Emanuela declarou que a relação entre a Precisa e a Bharat Biotech começou em 2017 e que o contrato específico para representação da vacina teve início em junho de 2020. “A Precisa já possui uma relação com o mercado farmacêutico indiano. Eu mesmo já estive na Índia em 2019, bem antes da pandemia”, afirmou.
A diretora disse que todas as comunicações com o Ministério da Saúde, entre elas invoice (fatura) e contrato, previam pagamento direto à Bharat Biotech fora do país. Segundo ela, o fato de a Precisa ter sido referida não significa que os valores iriam para a empresa. “Não existe a possibilidade de receber dentro do Brasil em dólar. O empenho é destinado à representação, mas não caracteriza o pagamento, muito menos consolida que aquele pagamento vai ser feito a nós.”
Emanuela afirmou que o preço da Covaxin, acima do de outras vacinas negociadas pelo Brasil, foi definido pela Bharat e é “público”. Sobre suas relações com a pasta da Saúde, ela disse que não teve reuniões com o ex-ministro Eduardo Pazuello e que o general não interferiu nas negociações. Segundo a diretora, o ex-secretário Elcio Franco é que tinha a responsabilidade de fazer as aquisições de vacinas. Emanuela afirmou ainda que se encontrou uma vez com o ex-diretor Roberto Dias, em maio, para tratar do pedido de autorização excepcional da vacina.
Perguntada sobre a oferta de vacinas por 10 dólares relatada em ata de encontro de 20 de novembro com o Ministério da Saúde, Emanuela negou o valor e disse que “a memória da reunião” é “mentirosa”. O documento foi cedido pela pasta à CPI. “Não houve nenhuma oferta por 10 dólares a dose”. A diretora acrescentou que o preço inicial cogitado pela Bharat era de 18 dólares a dose, mas que a Precisa negociou uma redução para 15 dólares antes ainda de repassar a proposta ao governo.
A diretora também contradisse relato dos irmãos Miranda e do servidor William Amorim, que afirmaram terem recebido o invoice – espécie de fatura – da vacina em 18 de março. Segundo ela, o documento só foi enviado no dia 22. “Provei e provo mais uma vez que essa invoice só foi enviada no dia 22. Desafio William Amorim e Luis Ricardo Miranda a provarem que receberam dia 18, porque eles não vão conseguir. Estou disposta inclusive a fazer uma acareação.”
Convocação
Quem pediu a convocação de Maximiano e de Medrades foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A pedido de Alessandro Vieira e do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão já aprovou a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Maximiano. Também já foi quebrado o sigilo telefônico e telemático de Medrades. Ambos são investigados pela comissão.
A Precisa Medicamentos entrou na mira da CPI após os depoimentos dos irmãos Luis Ricardo Miranda e Luis Miranda. Eles relataram indícios de irregularidades no contrato para aquisição de 20 milhões de doses do imunizante indiano por 1,6 bilhão de reais. A dose da Covaxin foi a mais cara entre todas adquiridas pelo Ministério da Saúde.
O contrato foi suspenso e é alvo de investigações do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal. Mesmo assim, o governo quer retomar a negociação. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura se ele cometeu crime de prevaricação no caso.
(Com Agência Senado)
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