CPI: Cunha exclui do relatório ataques ao MP e à imprensa

Após ser coagido por falcões petistas a incluir no relatório da CPI do Cachoeira ataques ao Ministério Público e à imprensa, o deputado Odair Cunha apresentou o documento nesta quarta-feira – e optou por tirar do texto os trechos em que recomendava o indiciamento de cinco jornalistas e pedia ao Conselho Nacional do MP uma investigação sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Cunha foi, portanto, na contramão das ordens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do PT, Rui Falcão. O relatório original, que servia apenas ao revanchismo de Lula, foi duramente criticado por parlamentares. E dificilmente seria aprovado em plenário.

A decisão de Cunha foi acatada pela bancada do PT na comissão minutos antes da reunião da CPI. Marcada originalmente para as 10h15 desta quarta, a sessão começou com mais de 45 minutos de atraso, após reunião entre parlamentares e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão. Cunha modificou seu relatório apenas nos pontos que tratam de Gurgel e dos jornalistas, trechos que classificou como “elementos não essenciais” no documento. “Quem discordar do meu relatório, retirada essas duas partes, terá de votar contra ele inteiro”, disse.

A intransigência do relator provocou protestos entre os parlamentares. “O relator está invocando para si mesmo a condição de ditador?”, questionou o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), em momento tenso da sessão. Também, sem efeito. Os parlamentares terão agora cinco dias para propor mudanças ao texto. Todas as propostas passarão pelo crivo do relator. Em sessão que já dura cerca de 90 minutos, Cunha lê um resumo do relatório preliminar, de mais de 5.000 páginas. A reunião chegou a ser interrompida por 15 minutos, para a distribuição do sumário lido em plenário a todos os deputados.

Nova versão – Pela nova versão do texto, agora são 29 os pedidos de indiciamento e 12 os responsabilizados pela CPI. Entre eles, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), que, segundo o texto, deve ser responsabilizado pelo Ministério Público Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, tráfico de influência, formação de quadrilha e falso testemunho. As suspeitas contra o governador ainda incluem a prática de sonegação fiscal, de caixa dois de campanha e de improbidade administrativa.

Também consta o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Desdobramentos das atividades criminosas da Delta, segundo Cunha, devem ser investigados por autoridades policiais, pelo Ministério Público e pela Receita Federal. O ex-senador Demóstenes Torres, a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Claudio Abreu compõem também o núcleo central do esquema, segundo o relator.

Justificativas oficiais – A justificativa oficial para a inserção do nome de Gurgel no texto é que o procurador não deu continuidade às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal. A oposição, entretanto, imputa à bancada do PT a tentativa de usar o relatório como instrumento de vingança política, devido à atuação do procurador durante o julgamento do mensalão.

Atingir a credibilidade da imprensa livre pelo papel que teve na revelação do escândalo do mensalão foi o motivo da tentativa de indiciamento de jornalistas pela CPI – entre eles o do diretor da sucursal de Brasília de VEJA, Policarpo Júnior. Nota de esclarecimento de VEJA, publicada na última quinta-feira, mostra que o relatório, redigido sob pressão da ala radical do PT, suprimiu provas de que os contatos entre Policarpo e Cachoeira jamais extrapolaram os limites do trabalho de um repórter em busca de informações.