O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo negou nesta terça-feira o arquivamento de dois inquéritos instaurados pela Promotoria do Patrimônio Público e Social que investigam supostos casos de corrupção envolvendo o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) à época em que ele comandava a na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, entre 2002 e 2006. O voto da relatora do processo, Dora Bussab, foi seguido por outros nove membros do conselho. Um promotor se absteve de votar.
O arquivamento dos dois inquéritos havia sido pedido pela defesa do ex-secretário sob o argumento de que as acusações por improbidade administrativa já prescreveram desde que Chalita deixou a pasta. Outros nove inquéritos abertos contra o deputado estão suspensos enquanto aguardam análise do Conselho Superior.
Um dos inquéritos mantido pelo MP apura as acusações de Roberto Grobman, que afirma ter sido assessor de Chalita na secretaria ao mesmo tempo em que trabalhava para o Sistema COC de Ensino, empresa que tinha interesse em conseguir contratos com a pasta. Segundo Grobman, Chalita ganhou presentes como uma TV de plasma, computadores e até uma reforma em um dos seus apartamentos.
O ex-assessor afirma ainda que empresas forncecedoras da Secretaria de Educação eram compelidas a comprar lotes de livros escritos pelo deputado. Seria uma manobra para justificar o patrimônio pessoal do ex-secretário, que saltou de 741 000 de reais em 2000 para 11,5 milhões de reais em 2011.
Outro inquérito que teve o pedido de arquivamento negado investiga se Chalita está envolvido com um contrato superfaturado que previa a compra de antenas parabólicas para a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, um órgão ligado à secretaria.
O advogado Alexandre de Moraes, responsável pela defesa do ex-secretário, não foi encontrado para comentar o caso.