O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.
A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Isso porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do plenário da Corte. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira.
Outro assunto que vai movimentar a semana no Parlamento é a discussão, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer sobre a representação movida pelo PSOL e pela Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi retirado da relatoria do caso. No lugar dele ficou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O novo relator disse que vai apresentar parecer na terça-feira, que, se não for votado, poderá ficar para o ano que vem.
O relator do Orçamento-Geral da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai apresentar relatório final nesta segunda ou, no máximo, terça-feira à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Barros informou que a ideia é votar o relatório na comissão na quarta-feira pela manhã, para que o mesmo seja votado à noite no plenário do Congresso.
Na terça-feira, às 19 horas, haverá sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Esses vetos trancam a pauta e impedem a apreciação de outras matérias. Depois de apreciados os vetos, deputados e senadores devem votar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária e o Plano Plurianual (PPA). Segundo o deputado Ricardo Barros, o Orçamento só pode ser votado depois que o Congresso aprovar o PPA.
Leia também:
Cunha pede suspensão da liminar que barrou tramitação do impeachment
Conselho de Ética arquiva processo contra adversário de Cunha
(Com Estadão Conteúdo)
Tom pastoral de Marcos Mion destoa da crítica de Madonna no palco
Madonna: participação ‘muda’ de Anitta teve motivo prévio
Madonna esconde rótulo de cerveja, joga garrafa e patrocinador vira meme
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
