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Como os presidenciáveis pretendem desarmar a bomba fiscal brasileira

Compare os planos de quatro pré-candidatos à Presidência da República para lidar com as contas públicas do país, que somam um rombo de 300 bilhões de reais

Por Roberta Paduan 20 jul 2018, 21h37

O vencedor das eleições deste ano receberá, junto com a faixa presidencial, uma “bomba-relógio” fiscal, cujo processo de desarme não será nada fácil. Diante do tamanho do problema, que exige um ajuste fiscal de assombrosos 300 bilhões de reais, VEJA perguntou aos sete presidenciáveis com melhor colocação nas pesquisas quais são seus planos para resolvê-lo. O assunto, dadas as suas implicações junto à massa do eleitorado, tem sido cuidadosamente evitado por certos candidatos. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE) e o PT, que ainda não definiu seu candidato, negaram-se a dar qualquer declaração para esta reportagem. Confira as propostas de Marina Silva (Rede-­AC), Geraldo Alckmin (PSDB-­SP), Henrique Meirelles (MDB-DF) e Alvaro Dias (Podemos-PR):


1. Como pretende lidar com a questão da Previdência?

Marina Silva (Rede)
Não há como resolver o déficit previdenciário sem mudar a idade mínima. É preciso corrigir distorções e ter regras iguais para todos. Só os mais vulneráveis, como trabalhadores rurais, precisam de condições especiais
Geraldo Alckmin (PSDB)
Faremos um regime geral para os setores público e privado, com idade mínima. Para receber acima do teto do INSS, será preciso contribuir com um fundo complementar. Militares e policiais devem ter critérios diferenciados
Alvaro Dias (Podemos)
A regras previdenciárias devem acompanhar as práticas internacionais, com a definição de idade mínima e convergência entre os regimes público e privado, sem privilégio para nenhuma das partes
Henrique Meirelles (PMDB)
Nos primeiros três meses de governo, quero aprovar o relatório da reforma que já foi enviado ao Congresso. No longo prazo, todos os trabalhadores devem ter o mesmo sistema. Instituiremos idade mínima de aposentadoria

2. Privatizará estatais?

Marina Silva (Rede)
Há estatais que não servem ao interesse público. Por isso temos de privatizá-las. Mas sempre se questionando se elas têm função social ou estratégica que deixará de ser cumprida, como é o caso do Banco do Brasil e da Petrobras
Geraldo Alckmin (PSDB)
A privatização aumenta a competitividade e libera o capital investido em estatais para usos socialmente mais legítimos. Não privatizaremos Banco do Brasil e Petrobras, mas acabaremos com o monopólio da estatal no refino
Alvaro Dias (Podemos)
O processo de privatização de empresas estatais faz parte do arranjo para diminuir o desequilíbrio fiscal. Estamos estudando quais estatais podem ser privatizadas, exceto Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa
Henrique Meirelles (PMDB)
Sim. Pretendo acabar o processo de privatização da Eletrobras o mais rapidamente possível, com pulverização do capital da empresa via mercado de capitais

3. Qual tipo de mudança fará na frente tributária?

Marina Silva (Rede)
Tributar dividendos, reduzir o IR sobre o lucro de empresas e criar novas faixas de alíquota de IR para quem tem renda muito alta. Ganhos de arrecadação poderão ser usados para reduzir o imposto indireto, que afeta mais a população carente
Geraldo Alckmin (PSDB)
Criar um Imposto sobre valor agregado com alíquota única para substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. Reduzir a alíquota máxima de imposto de renda de empresas para 25%, compensando a redução com um imposto sobre dividendos
Alvaro Dias (Podemos)
Caminhar para um imposto sobre valor adicionado (IVA), acabando com a guerra fiscal, simplificando o sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios. Aperfeiçoar a tributação a pessoas físicas e jurídicas
Henrique Meirelles (PMDB)
Substituir ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS por um imposto de valor adicionado (IVA). Manter a cobrança de imposto de renda sobre pessoa física e substituir o imposto sobre o lucro das empresas por um imposto sobre dividendos

4. Pretende criar impostos temporários ou aumentar algum já existente?

Marina Silva (Rede)
Somos contra tributos temporários. O problema fiscal deve ser resolvido com um olhar para um horizonte de longo prazo. Ajustes fiscais devem ter em conta a qualidade dos impostos e dos gastos
Geraldo Alckmin (PSDB)
O imposto sobre dividendos, já citado, terá o objetivo de compensar a perda de arrecadação decorrente da redução do imposto de renda das pessoas jurídicas. Mas esse movimento não é temporário, mas permanente
Alvaro Dias (Podemos)
A elevação ativa de carga tributária total não faz parte do arranjo macrofiscal do meu programa de governo. É preciso tornar o Estado mais enxuto e eficiente, sem elevar o peso fiscal
Henrique Meirelles (PMDB)
Não. Não pretendo aumentar a carga tributária. Por isso, será fundamental aprovar o mais rápido possível a reforma da Previdência

5. Cortará despesas no Legislativo?

Marina Silva (Rede)
O problema tem de ser atacado com uma reforma mais ampla do Estado, que abranja os Três Poderes e retire as brechas da lei que permitem salários superiores ao teto do funcionalismo, como o auxílio-moradia
Geraldo Alckmin (PSDB)
O PSDB tem duas propostas: a primeira é reduzir de 3 para 2 o total de senadores por Estado, e as cadeiras na Câmara de 513 para 395; e a outra tem por objetivo cortar as verbas destinadas a deputados
Alvaro Dias (Podemos)
Reduzir o número de parlamentares, o que deve melhorar a qualidade da Câmara e do Senado; além de cortar gastos de gabinete, viagens e hospedagem. É preciso “cortar na carne” e dar o exemplo para a sociedade
Henrique Meirelles (PMDB)
O Legislativo é um poder independente. Os gastos de todos os poderes estão no orçamento e têm de ser respeitados. Mas, dada a crise fiscal, é importante que o Legislativo se una aos outros poderes para resolvê-la

6. Cortará despesas no Executivo?

Marina Silva (Rede)
O número de funcionários públicos no Brasil não é grande para padrões internacionais, e o salário dos servidores federais é, em média, 67% superior ao do setor privado. Há que estudar em detalhe para identificar distorções e reduzi-las gradualmente.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O ajuste fiscal tem que ocorrer mantendo o teto de gastos, reduzindo benesses fiscais e cortando gastos correntes.
Alvaro Dias (Podemos)
Os números não deixam nenhuma dúvida da necessidade de reduzir o gasto e ineficiência em toda a máquina pública, inclusive no Executivo federal.
Henrique Meirelles (PMDB)
Os custos com a folha salarial são elevados e, provavelmente, há espaço para cortes. A redução será feita via privatização e terceirização de atividades não essenciais e não de Estado.

7.Pretende manter a lei de teto dos gastos?

Marina Silva (Rede)
Congelar o orçamento por 20 anos (como prevê a lei) é inviável, mas controlar o gasto público é inevitável. Em 2010, propus que a despesa aumentasse a metade do crescimento do PIB
Geraldo Alckmin (PSDB)
O teto de gastos será mantido, sem alterações. Nossa meta é zerar o déficit em dois anos e gerar um superávit, ao final do quarto ano, entre 2% e 2,5% do PIB
Alvaro Dias (Podemos)
A Constituição e as leis devem ser naturalmente cumpridas. A prioridade não é rediscutir o teto de gastos, mas, sim, criar as condições para a recuperação da solvência do setor público no país
Henrique Meirelles (PMDB)
Sim. Pretendo manter a lei. Com ela, todo aumento de despesa terá de ser compensado pela redução de outro gasto, o que exigirá que os políticos explicitem suas prioridades na discussão do orçamento
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