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Como funcionava o caixa dois de Serra com a Qualicorp, segundo delator

Contratos simulados e sociedade empresarial fraudulenta foram usados para repassar R$ 5 milhões ao senador, alvo da Operação Paralelo 23

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 24 jul 2020, 20h33 - Publicado em 22 jul 2020, 00h05

Ao fundamentar à Justiça Eleitoral de São Paulo a deflagração da Operação Paralelo 23, que foi às ruas nesta terça-feira, 21, a Polícia Federal detalhou ao juiz Marco Antonio Martin Vargas como funcionou o suposto esquema de caixa dois que teria irrigado a campanha do senador José Serra (PSDB-SP) com 5 milhões de reais da Qualicorp nas eleições de 2014. Com base em uma delação premiada de um executivo ligado a José Seripieri Júnior, fundador da corretora de planos de saúde, a PF apresentou ao magistrado “indícios contundentes” sobre o rastro dos pagamentos, que envolveram contratos simulados de prestação de serviços e uma sociedade fraudulenta entre empresas.

O percurso do dinheiro foi narrado aos investigadores do braço eleitoral da Operação Lava Jato por Elon Gomes de Almeida, fundador da Aliança Administradora de Benefícios, que tem a Qualicorp como sócia, convertido a delator. Almeida, que já havia sido alvo da Operação Acrônimo, deflagrada em 2015, explicou que os 5 milhões de reais não declarados ao TSE chegaram à campanha do tucano em três parcelas, repassadas por empresas ligadas a Serra: 3 milhões de reais por meio da LRC Eventos e Promoções Ltda; 1 milhão de reais por meio da OV3G Empresa de Participação em Negócios Ltda; e 1 milhão de reais por meio da Ultra Print Impressoras.

“As doações não contabilizadas teriam sido realizadas em atendimento à demanda de José Seripieri Filho, controlador da empresa Qualicorp S.A., tendo como objetivo fortalecer os vínculos existentes entre o empresário e o delator, gerando uma incrementação financeira dos empreendimentos imobiliários mantidos entre Elon Gomes de Almeida e José Seripieri Filho”, diz a decisão do juiz.

Os pagamentos que totalizaram 2 milhões de reais à OV3G, do publicitário Mino Mazzamati, e à gráfica Ultra Print, de Arthur Azevedo Filho, ambos apontados como “interlocutores” de Serra e presos temporariamente nesta terça, foram feitos em setembro de 2014, por meio de contratos simulados de prestação de serviços – no caso da OV3G, o documento tratava de licença e uso de software. O montante foi depositado às duas empresas pela Gape Administradora de Seguros Ltda, que era utilizada por um intermediário de Elon Almeida, Arthur Yuwao Uenoyama.

  • No caso da LRC, os investigadores apontam uma “complexa engenharia societária e financeira”, que envolvia uma sociedade entre a empresa e a IGS Consultoria Ltda, cujos sócios eram Uenoyama e Denilson Santos Freitas, outro intermediário do delator. Elon Almeida relatou ter feito uma transferência bancária de 12 milhões de reais à IGS Consultoria em setembro de 2014, para que a empresa transferisse 3 milhões de reais à sociedade com a LRC, à qual caberia destinar o dinheiro à campanha de Serra. Segundo a delação, a IGS emitiu uma nota fiscal fria a título de “intermediação” e em seguida o valor foi mandado à “sócia”.

    A PF pediu as prisões temporárias de três sócios da LRC, Rosa Maria Garcia, Fernanda Coutinho Nogueira e Roberto Coutinho Nogueira, mas só a prisão de Rosa foi decretada. Fernanda e Nogueira deverão prestar depoimento e estão impedidos de manter contato entre si ou qualquer outra pessoa investigada.

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    Os integrantes da força-tarefa do braço eleitoral da Operação Lava-Jato em São Paulo lembraram ainda que a LRC já havia sido citada na delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS, como intermediária de recursos ilícitos à campanha presidencial do tucano em 2010. Segundo Joesley, a JBS pagou à LRC 6 milhões de reais por um camarote no Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo, valores que seriam destinados ao tucano.

    “Uma das empresas também foi utilizada pelo candidato nas eleições do ano de 2010, objeto de outra delação premiada envolvendo a compra simulada ou superfaturada de um camarote em um evento da Fórmula 1, identificamos claramente ali a existência de um vínculo associativo que traduz o crime de associação criminosa”, disse o delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Júnior.

    Em seu depoimento, Joesley disse que, dos 20 milhões de reais doados a José Serra em 2010, 6 milhões de reais foram repassados por meio da LRC. “Eles deram nota de patrocínio de um camarote de Fórmula 1, como se tivéssemos comprado um camarote. Realmente teve esse camarote e realmente teve a corrida, só não podia custar 6 milhões”, relatou.

    Apontada como operadora de caixa dois de José Serra, a LRC Eventos e Promoções aparece como doadora de 50.000 reais à campanha do tucano naquele ano e o seu então presidente, Luís Roberto Coutinho Nogueira, como doador de mais 50.000 mil. Os valores da empresa e do empresário foram transferidos no mesmo dia, 18 de julho de 2014, e declarados pelo senador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Nogueira morreu em novembro daquele ano.

    Operação Paralelo 23

    A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça 15 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária, por cinco dias, relacionados à investigação. Além de Mino Mazzamati, Arthur Azevedo Filho e Rosa Maria Garcia, José Seripieri Júnior também foi detido. Eles foram levados para a carceragem da PF em São Paulo.

    O mandado de busca no gabinete de José Serra no Senado foi barrado por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que atendeu a uma ação da Mesa Diretora da Casa, comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Serra e os demais investigados tiveram determinado o bloqueio de 5 milhões de reais em bens pela Justiça Eleitoral de São Paulo.

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